DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO II
Endereço da unidade do Ministério da Saúde para apresentação do candidato conforme UF da vaga:
. UF
Cidade
Endereço
E-mail
Telefone
. DF
Brasília
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo-B, Térreo, Serviço de Atendimento de Pessoas-SERAP.
concursopublico2009@saude.gov.br
(61) 3315-2505/2612
PORTARIA GM/MS Nº 4.067, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ROGERIO DE SALES LOPES, matrícula no SIAPE nº 1940698, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 16.0193, da Coordenação-Geral de Produtos e Serviços Administrativos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.070, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar BARBARA CRISTINA MARINHO SOUZA, matricula no SIAPE n° 520483,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE
4.07, código 36.0020, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.071, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DÉA REGINA DE ALENCAR CALDAS BEZERRA, matrícula no SIAPE nº
2251848, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Fiscalização de Termos de Execução Descentralizada, Acordos e outros Instrumentos
Congêneres da Assistência Farmacêutica, FCE 1.07, código 28.0090, da Coordenação de
Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.073, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar NÚBIA DE LIMA FREIRE, matricula no SIAPE nº 1787181, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.07, código
16.0269, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.474, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BÁRBARA CHRISTINA BARBOSA
BAGO, matrícula SIAPE nº 1895629, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar Teste de Aceitação na Fábrica (FAT) de máquina de envase com
tecnologia de BFS (BLOW-FILL-SEAL) adquirida por Bio-Manguinhos da empresa Rommelag
para o Projeto do Novo Centro de Processamento Final (NCPFI), em Sulzbach-Laufen -
Alemanha, no período de 3 a 11 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para
a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001944/2022-49).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.475, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELLA MANJUD MALUF,
matrícula SIAPE nº 0463933, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
Teste de Aceitação na Fábrica (FAT) de máquina de envase com tecnologia de BFS (BLOW-
FILL-SEAL) adquirida por Bio-Manguinhos da empresa Rommelag para o Projeto do Novo
Centro de Processamento Final (NCPFI), em Sulzbach-Laufen - Alemanha, no período de 3
a 11 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº
25386.001998/2022-27).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.476, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no
Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor WALTER ALEXANDRE DOS
SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1894359, Técnico em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar Teste de Aceitação na Fábrica (FAT) de máquina de envase com
tecnologia
de BFS
(BLOW-FILL-SEAL) adquirida
por
Bio-Manguinhos da
empresa
Rommelag para o Projeto do Novo Centro de Processamento Final (NCPFI), em
Sulzbach-Laufen - Alemanha, no período de 3 a 11 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002007/2022-23).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.477, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor SÉRGIO DIAS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0465052, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
Teste de Aceitação na Fábrica (FAT) de máquina de envase com tecnologia de BFS (BLOW-
FILL-SEAL) adquirida por Bio-Manguinhos da empresa Rommelag para o Projeto do Novo
Centro de Processamento Final (NCPFI), em Sulzbach-Laufen - Alemanha, no período de 3
a 11 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº
25386.001995/2022-93).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.480, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ALEXANDER PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE 1786920, para
substituir, no período de 7 a 16 de novembro de 2022, a Secretária Adjunta, CCE 1.16,
código nº 28.0002, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos
em Saúde, em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.483, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar CLARIÇA RODRIGUES SOARES, para substituir, no período de 3 a 11 de
novembro de 2022, a Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos em Saúde, FCE-1.15, código nº 28.0086, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, em virtude de férias da titular, e vacância do
encargo de substituto eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.484, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GAB/SE Nº 1.471, de 22 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 23 de novembro de 2022, Seção 2, página
51.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.485, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CÁSSIO ROBERTO LEONEL
PETERKA, matrícula SIAPE nº 2243768, Diretor substituto do Departamento de Imunização
e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
assessorar o ministro de Estado da Saúde na LI Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul
e Estados Associados, organizada pela Presidência pro tempore do Uruguai, e na Ação do
Dia D da Campanha de Vacinação do Plano: Estratégias de Vacinação nas Fronteiras -
Agenda 2022, respectivamente em Montevidéu e Rivera - República Oriental do Uruguai,
no período de 24 a 26 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus o MS, nas
condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.160604/2022-59.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 229, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Aposentadoria Especial ao servidor NILTON DE CARVALHO PEDROSA,
Matrícula Siape nº 518384, ocupante do cargo de Mecânico, Classe "S", Padrão NI-III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art. 40, § 4º-
C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº
8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0522202-90.2016.4.05.8013, da
Justiça Federal em Alagoas.
(Processo nº 25020.001217/2022-43)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 230, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
- Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JOSÉ RODRIGUES RAMALHO,
no Cargo de Motorista oficial, Matrícula nº 518028, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, SEI nº 25020.000609/2021-12, a
presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 20, § 2º, II da EC nº
103/2019.
(Processo nº 25020.000609/2021-12)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL