DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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43
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.147, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES, matrícula SIAPE 0479983, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0164, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Mato Grosso do Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.148, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO, matrícula SIAPE 1224408, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13,
código n° 36.0058, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.149, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELIANE RAMOS PRADO, matrícula SIAPE 3144491, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código n° 36.0165, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.150, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LOURIVAN RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 233067, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão da Manutenção
Predial, FCE-1.07, código nº 16.0235, da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.151, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar MARIA OSMÁRIA MODESTO do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Monitoramento e Ajustes de Instrumentos de Investimentos, FC E - 1 . 1 0 ,
código nº 16.0307, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.152, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA, para substituir, no período de
27/10/2022 a 10/11/2022, o Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Pernambuco, CCE-1.13, em virtude de vacância do cargo.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.153, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELOÍSA BARROS HORSTH, matrícula SIAPE 3251302, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Execução de Projetos de
Arquitetura e Engenharia, FCE-1.07, código nº 16.0236, da Coordenação-Geral de
Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.154, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA, para substituir, no período
de 27/10/2022 a 10/11/2022, o Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Tocantins, CCE-1.13, em virtude de vacância do cargo.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.155, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ALESSANDRA VIANA CARDOSO, para substituir, no período de
14/11/2022 a 18/11/2022, a Coordenadora-Geral do Centro de Informações Estratégicas
em Vigilância em Saúde, CCE-1.13, código nº 32.0086, do Departamento de Emergências
em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de afastamento do
país da titular, e da substituta eventual designada.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.156, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ALINE DE MOURA FERNANDES ALMEIDA, para substituir, no período
de 28/11/2022 a 08/12/2022, o Chefe de Gabinete, CCE-1.13, código nº 20.0006, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude de vacância do cargo, e férias da
substituta eventual designada.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.157, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VÍVIAN BEATRIZ ALVES CAVALHEIRO, matrícula SIAPE 1683896, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos de Vigilância em
Saúde e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, FCE 1.10,
código n° 12.0040, da Coordenação-Geral de Assuntos de Saúde, da Consultoria Jurídica.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.158, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ALAN SOARES DE JESUS, matrícula SIAPE 1773679, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Triagem e Internalização de
Processos, FCE 1.07, código n° 12.0027, da Coordenação-Geral de Gestão, Assuntos
Disciplinares e de Pessoal, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada do referido encargo
LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.159, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELIZEO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0502412, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código n° 36.0163, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.160, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUIZA GONZAGA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 478041, para substituir
no período de 12/07 a 03/08/2022, o Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código n° 36.0220, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, em virtude das férias do titular e vacância do substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.161, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 1.082/SAA, de 10 de novembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 214, de 11 de novembro de 2022, seção 2, página 43.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.162, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.939, de 18 de setembro de 2018,
publicada no DOU de 19 de setembro de 2018, e considerando o disposto no § 3º do
Art. 20 da Instrução Normativa n.º 02/MPDG, de 12 de setembro de 2018, publicada
no DOU de 13 de setembro de 2018, resolve:
Autorizar, a partir da data de publicação, a jornada de trabalho reduzida
com remuneração proporcional, de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas
semanais para 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, ao servidor
SAMUEL RODRIGO SOUZA DE SALES, matrícula SIAPE n.º 3246526, ocupante do cargo
de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da
Saúde. (NUP: 25017.004162/2022-82).
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.163, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572,
de 24 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013,
e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam
do NUP 25000.172485/2019-81, resolve:
Artigo 1º - Prorrogar, até 19/12/2022, a requisição da ALEXANDRA MIRANDA
RIBEIRO, matrícula no SIAPE nº 1906818, ocupante de cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe "B" Padrão V, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, para continuar exercendo atividades no
Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF), com exercício no Cartório da 14ª Zona Eleitoral.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.164, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19
de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na
Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro
de 2006, e demais informações que constam do NUP: 25002.001377/2022-19,
resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora RENATA GARCIA GONÇALVES SALDANHA,
matrícula SIAPE n.º 1037712, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à

                            

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