DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 469, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS, servidora requisitada da
Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais, para o cargo em comissão de
Assessor - Nível II, Código CC-2, do Gabinete do Dr. Onésio Soares Amaral na Procuradoria
da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 700, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora ANNA KARINNA BORGES DA COSTA, Matrícula nº
12580, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Kleber Marcel Uemura, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Designar a servidora VANESSA FERNANDA PICCHETTI OLIVARES BRUDER,
Matrícula nº 27387, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função
de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Kleber Marcel Uemura, FC-
2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 364, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE em exercício da PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Ana Paula Aydos Bergonci, matrícula 6008087,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta do Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
Art. 2º - Designar o servidor sem vínculo, Thierry de Souza Locatelli, matrícula
6009274, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
MARIANA FURLAN TEIXEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 246, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SAMARA DE MORAES MAIA,
matrícula 6006631-8, Analista MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta de Chefe
da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Palmas, código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 23/11/2022 a 07/12/2022.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 302, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
(PGEA 20.02.2000.0000994/2022-22)
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO/SE, no uso da competência delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº
1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor DIOGO GOMES DANTAS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6004771-2, do encargo de substituto do CHEFE DA
ASSESSORIA JURÍDICA DO 9º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO, código CC-02.
Art. 2º. Designar o servidor ANELAR NUNES DE CARVALHO FILHO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6001779-1, para o encargo de
substituto do CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 9º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, código CC-02.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
Em Exercício
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei
n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 07 de outubro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, que nomeou ANA LUISA DE SOUSA SANTOS
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Novo, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AMANDA BARROS SOUZA, ponto n.º 124642, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a partir de 22 de
novembro de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANISIO DE CARVALHO JÚNIOR, ponto n.º 121711, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete da Terceira-Secretária.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ARISKELMA CARVALHO PHELIPPE, ponto n.º 122650, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, a
partir de 16 de novembro de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAMILO DALLA LASTA DE OLIVEIRA, ponto n.º 123583, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JACQUELINE DE SOUSA SANTOS, ponto n.º 123603, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir de 16 de novembro
de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KETRIN IARA RAITZ, ponto n.º 123084, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUDMILA NOGUEIRA GUIMARÃES, ponto n.º 124611, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SONIA PEREIRA BORGES, ponto n.º 124826, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia na Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 11 de novembro de 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALAN ARAÚJO DA MOTA para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINE DE SOUSA SANTANA para exercer, no Gabinete da Terceira-Secretária, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAMILO DALLA LASTA DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Primeiro-
Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELAINE TAVARES MENKE para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL MARTINS DE MESQUITA SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-
14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JACKSON DA SILVA SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder do Movimento
Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULY GABRIELLY NOGUEIRA DA COSTA para exercer, no Gabinete do Líder do
Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LELIANE DE FÁTIMA COSTA RAMOS para exercer, no Gabinete da Terceira-
Secretária, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAGNO ALVES MARQUES para exercer, no Gabinete do Líder do Republicanos, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELLE RENAULT DE CASTRO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Novo, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIA APARECIDA PARAVIZI para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA CÉLIA DE CASTRO para exercer, na Procuradoria Parlamentar, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TIAGO GOMES ALVES para exercer, no Gabinete do Líder do Podemos, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.869 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de novembro de 2022, MIRIAN SILVA GONÇALVES, ponto n.º 204740,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABÍLIO SANTANA.
Nº 5.870 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de novembro de 2022, DALILA NASCIMENTO LUCENA NUNES, ponto
n.º 225950, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI.
Nº 5.871 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de novembro de 2022, FRANCISCO OLIVEIRA SOUZA, ponto n.º
260262, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI.
Nº 5.872 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de novembro de 2022, JOSÉ HENRIQUE CARDOSO ROCHA, ponto n.º
260593, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELIO LOPES.