DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112400057
57
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.873 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de novembro de 2022, JOANA D'ARC SANTOS BARRETO, ponto n.º
265814, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI.
Nº 5.874 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de novembro de 2022, LEVI RESENDE LOPES, ponto n.º 266648, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS.
Nº 5.875 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 22 de novembro de 2022, FRANKLIN AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS, ponto n.º
269850, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEO DE BRITO.
Nº 5.876 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de novembro de 2022, VÍTOR HENRIQUE GUIMARÃES LIMA, ponto n.º
271243, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO FREI X O.
Nº 5.877 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de novembro de 2022, KEILA MARTINS DE SOUZA, ponto n.º 271400,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI.
Nº 5.878 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de novembro de 2022, ALEXANDRO PEREIRA VERAS, ponto n.º 271884,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI.
Nº 5.879 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de novembro de 2022, BRENDA STEPHANE DOS REIS SOUZA, ponto n.º
271885, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI.
Nº 5.880 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de novembro de 2022, KARLA CABRAL CRISTALDO, ponto n.º 271906,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIANA CARVALHO.
Nº 5.881 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de novembro de 2022, JORGE CANDIDO DE AMORIM, ponto n.º
272042, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEUCIMAR FRAGA .
Nº 5.882 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de novembro de 2022, NATANAEL DE OLIVEIRA BRASILIENSE, ponto n.º
272146, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) Marco Antônio
Fe l i c i a n o .
Nº 5.883 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de novembro de 2022, THALITA SOUZA BARROS, ponto n.º 272414, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR.
Nº 5.884 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE DE ANDRADE FERRAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIS MIRANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.885 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO RODRIGUES BALLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) P AU LO
GANIME, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.886 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINE LEHOA COSTA LEONEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PABLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.887 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CINTYA RIBEIRO CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
AUGUSTO BEZERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.888 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLEONICE SANCHES LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR ISRAEL BATISTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.889 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIANA APARECIDA DUARTE VITAL LEITE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARX BELTRAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.890 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDO DA SILVA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE FROTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.891 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO ANDERSON DUARTE PEREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO AUGUSTO BEZERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.892 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, INACIO VALDENIDES SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL
MOREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.893 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVY CAROLINE CARVALHO ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.894 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ MAURICIO MARQUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.895 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA IZABEL NUNES RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HELIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.896 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIGMAR RODRIGUES NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO
MOSQUINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.655, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.021267/2022-06, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 3.611, publicada no Diário
Oficial da União, dia 22/11/2022, Seção 2, que exonerou MARCOS DOUGLAS SIMÕES LIBA
DE ALMEIDA, matrícula 370517, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e o
nomeou para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-
10, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 3.529, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares,
CONSIDERANDO a transferência para a reserva remunerada do servidor cedido,
em seu órgão de origem, conforme Portaria nº 76/DPM, de 16 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, de 19 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO que o rompimento do vínculo com o órgão de origem e o consequente
término da cessão alteram, de modo vinculado, a configuração do vínculo funcional do
servidor com o Senado Federal,
CONSIDERANDO a determinação constante no Despacho nº 2360/2021-DGER, e,
com vistas à regularização do vínculo funcional, resolve:
Exonerar FÁBIO DOS PRAZERES PINTO, matrícula no 326073 do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação, a partir de 19/09/2022.
ILANA TROMBKA
(*) Republicado por haver saído com incorreções no DOU nº 214, de 11/11/2022, Seção 2,
página 52.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.578, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.020759/2022-76, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA DE
LOURDES QUEIROZ SILVA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor
acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta
por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSE ANTONIO GOMES SILVA, mat.
37415, a partir da data do óbito, 28/10/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1101136, resolve:
Nº 3.646 - exonerar ALANNA PEREIRA DA SILVA, matrícula no 326425, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03,
do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1101137, resolve:
Nº 3.647 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EVANY BEZERRA DE SOUSA LIMA, matrícula no 330880, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1101556, resolve:
Nº 3.649 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RICARDO JOSE MARTINS ARRELIAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1101216, resolve:
Nº 3.650 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EDILSON CASTRO ALMEIDA, matrícula no 296810, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco
Parlamentar Vanguarda, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSJAYM - Gabinete
do Senador Jayme Campos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1102060, resolve:
Nº 3.651 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUIZ ZITO SOARES, matrícula no 162337, ocupante do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da
Fechar