DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 698, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0003830-
96.2021.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CJF n. 279, de 26 de maio de 2022, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar as servidoras Meirielle Viana Pires e Silvana Conceição Dias
Soares, como gestora e gerente, respectivamente, do Projeto Estratégico Governança de
Dados no Relatório de Gestão do Conselho da Justiça Federal." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 700, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0003804-11.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares da Subsecretaria de Gestão Estratégica,
da Secretaria de Estratégia e Governança nos impedimentos e afastamentos do titular e na
vacância do respectivo cargo em comissão e funções comissionadas:
MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, Subsecretária,
código CJ-2, e Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento Estratégico;
DANIEL FONTOURA CAMPOS DA SILVA, matrícula n. 842, Chefe de Seção, código
FC-6, da Seção de Gestão de Projetos.
Art. 2º Revogar as designações de substituição da servidora MILIANY SANTOS
MEGUERIAN, matrícula n. 825, objeto da Portaria CJF n. 315, de 10 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, e da Portaria CJF n. 70, de 8
de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 714, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora NORMA CECILIA PALHARES PETTENGILL, código 58593,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sustentabilidade, Nível CJ-1.
2 - Designar o servidor OSMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, código 58190, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Sustentabilidade, Nível CJ-1, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta da titular do cargo em comissão
de Coordenadora de Informações Funcionais, Nível CJ-2, no período de 16 de janeiro a 15
de fevereiro de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor RICARDO DOS REIS RAFAEL, código 22877, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão
de Secretário de Comunicação Social, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos
legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor VINICIUS PORTO LIMA, código 54128, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do encargo
de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de
Infraestrutura Tecnológica, Nível CJ-2.
2 - Designar o servidor JOAO PAULO GALVAGNI JÚNIOR, código 52123, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de
substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica,
Nível CJ-2, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6006931/2022-00, resolve:
Ceder ao Conselho Nacional de Justiça o servidor RENATO DUARTE DE ALMEIDA,
código 46402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia
Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, de acordo com o
disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324, publicado no
Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 226, de 21/11/2022, da
Coordenadoria de Jurisprudência;
considerando o constante do memorando nº 45, de 21/11/2022, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, resolve:
Designar o servidor BRUNNO DUTRA ROCHA DE SOUSA, código 59536, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado, a pedido, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves
Miranda Arantes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 721, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 6007829/2022-00, resolve:
1 - Designar o servidor LEONARDO FRANCA DE SANTANA DUARTE, código 40150,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo
Técnico de Infraestrutura do PJE, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura
Tecnológica, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
2 - Designar o servidor MARIO HENRIQUE HERRERA MASOTTI, código 54001,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de
Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Centro de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Infraestrutura Tecnológica, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
3 - Designar o servidor DIEGO EDUARDO MENDES SILVA, código 56392, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do
Núcleo de Proteção de Ativos de Centro de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Infraestrutura Tecnológica, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar a servidora AMANDA MARQUES DA SILVA, código 54191, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo
de Automação e Inovação de Infraestrutura Tecnológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Infraestrutura Tecnológica, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
5 - Designar o servidor HERON VIEIRA DA CONCEICAO, código 771, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Banco de Dados, Nível FC-5, da
Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados, em seus afastamentos e impedimentos
legais e/ou eventuais.
6 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS RAMOS PEREIRA, código 54020, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da
Seção de
Gerenciamento de
Software Corporativo,
Nível FC-5,
da Divisão
de
Gerenciamento de Aplicações e Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 3.901, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido nos Formulários de Dispensa e Designação nº 2891937 e nº 2892006, constantes
do Processo nº 019743/22-00.094 e, considerando o disposto no inciso I do artigo 71 da Lei
nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, BRUNO MÁRCIO SANTOS SOARES,
matrícula 9309, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção
de Gestão de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de
Administração.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EVANDRO JOSÉ COIMBRA, matrícula
7715, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de BRUNO MÁRCIO SANTOS SOA R ES ,
a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Gestão de
Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração.
Art. 3º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EDNALDO OLIVEIRA DE SOUSA,
matrícula 904, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de
Gestão de Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de
Administração.
Art. 4º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, BRUNO MÁRCIO SANTOS SOARES,
matrícula 9309, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de EDNALDO OLIVEIRA DE
SOUSA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Gestão de
Terceirização, da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Diretoria de Administração.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.902, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Formulário de Dispensa e Designação nº 2892036, constante do Processo nº
019743/22-00.094, o Memorando 2863911, constante do processo 019615/22-00.094, e o
Ato nº 3646/2022 (2544236), assim como o saldo orçamentário informado no processo nº
018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767) e, considerando o
disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, IGOR JOSAFÁ TORRES BARBOSA, matrícula 1730,
para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, a
função comissionada de ASSISTENTE I (S), código STM-FC-01, da Ouvidoria da Justiça Militar
da União.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.258, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
PRORROGAR, até o dia 16/12/2022, a convocação do Juiz Federal
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA para
substituir o Desembargador Federal
HERCULES FAJOSES na 7ª Turma, 4ª Seção, de que trata o Ato Presi 1200/2022
(16894588), de 14/11/2022, publicado no DOU2 de 17/11/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO