DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112400062
62
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.776, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal
e tendo em vista o contido no processo SEI 0028476/2022, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS FERNANDES ALMEIDA, matrícula 320.840, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada JULIANA ALVES AIRES, matrícula 317.914, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.455 - SGP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo PROAD Nº 25785/2022, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 45/2022 - SGP, publicada no DOU, Seção 2,
de 04/03/2022, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, o
Analista Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA MARIA DE SOUZA CORREA E LEITE, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal;
II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora, CAROLINA MARIA DE SOUZA CORREA E
LEITE, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em
reciprocidade com o cargo vago da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região;
III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Desª. EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 434, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, THALIA DE SOUSA BASTOS, 99ª colocada da lista geral de
candidatos, em vaga decorrente da posse de Olympio Vaz da Costa Junior em outro cargo
público, nº 1941.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 435, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ Classificação/ Vaga/ Legislação complementar e autorização para
provimento
GERALDO VALERIO ALVES LEAL/ 12º colocado da lista geral/ posse de Gabriel
dos Santos Tambur em outro cargo público, nº 1141;
DANILO MIKIO CUNHA/ 13º colocado da lista geral/ posse de Cássia dos Santos
Freitas em outro cargo público, nº 1135;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 436, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ Classificação/ Vaga/ Legislação complementar e autorização para
provimento
DANIELLE COELHO COSTA CAVALCANTI DE MELO/ 46ª colocada da lista de
candidatos negros/ posse de Luiz Artur de Souza Filho em outro cargo público, nº 144/ Lei
nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
LUCAS FERREIRA ROSA/ 208º colocado da lista geral/ posse de Marcos Vinicios
Carneiro Rocha em outro cargo público, nº 1815;
MICHELI SCHUBERT KIST/ 210ª colocada da lista geral/ exoneração de Ana Flora
Felix de Souza Pontes, nº 1728;
FLAVIA MARIA DE CASTRO BARBOSA/ 212ª colocada da lista geral/ posse de
Maria Eduarda Wanderley Viuge do Nascimento em outro cargo público, nº 1449;
TATIANA NORONHA SISCAR MIZIARA/ 214ª colocada da lista geral/ posse de
Cíntia Aparecida Nunes Pereira em outro cargo público, nº 1412;
ANTONIO KLEBER DA SILVA/ 47º colocado da lista de candidatos negros/ posse
de Lilia Lobato Soares em outro cargo público, nº 180/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ
nº 203/2015;
RONY CARLOS BRAGA OLIVEIRA/ 217º colocado da lista geral/ posse de Vinícius
Abreu Lourenço em outro cargo público, nº 3495;
MYLA ALVES DA SILVA AZEREDO/ 218ª colocada da lista geral/ posse de Felipe
Soeiro de Jesus Limeira em outro cargo público, nº 3299;
JULIANA EMIKO ALVES YAMASHITA/ 220ª colocada da lista geral/ posse de
Amelio Cordier dos Santos Neto em outro cargo público, nº 3415;
THALITA CARNEIRO CERQUEIRA SOUZA/ 221º colocado da lista geral/ posse de
Renato Krug Ramires em outro cargo público, nº 3500;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 437, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Nomear EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, 3º colocado da lista de
candidatos negros, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Eduardo Alcantara de Oliveira em outro cargo público, nº 997.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 1.466, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP nº 22/2020, artigo 1º, inciso XVII, alínea "l", e tendo em vista o que consta do PROAD
Nº 41230/2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Rosana Pracedes Ferreira, matrícula nº 43.290, no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NS.13, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05 c/c o artigo
3º da EC nº 103 /19, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
PORTARIA DG/SGP Nº 1.467, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP nº 22/2020, artigo 1º, inciso XVII, alínea "l", e tendo em vista o que consta do PROAD
nº 43857/2022, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Vagner Sergio Geraldo, matrícula 32.948, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, padrão C. NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 3º, da EC nº 47/05, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/19, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
CO R R EG E D O R I A
ATO Nº 49, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª
REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO LUÍZA LOMBA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, bem como nos termos do art. 1º, inciso II, do Ato TRT5 nº 313, de 8
de novembro de 2021, no qual a Presidência do TRT5 delegou à Corregedoria Regional a
atribuição de remoção, permuta e promoção de Juízes Titulares e Substitutos entre Varas
do Trabalho e Tribunais Regionais, CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 93,
inciso II, alínea "a" da Constituição da República, na Resolução nº 106/2010 do Conselho
Nacional de Justiça com alterações introduzidas pela Resolução n. 126/2021 e nas
Resoluções Administrativas TRT5 nº 46/2017 e n. 0004/2022; CONSIDERANDO as
informações contidas na Matéria Administrativa PROAD nº 17546/2022; CONSIDERANDO a
votação do Tribunal Pleno, realizada na sua 8ª Sessão Telepresencial do presente exercício,
realizada em 21/11/2022, às 13h00, mediante voto nominal, aberto e fundamentado,
resolve:
Promover, atendendo ao critério de antiguidade, a Excelentíssima Juíza do
Trabalho Substituta Cintya Aguiar Pereira para o cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho,
para ter exercício na Vara do Trabalho de Brumado, com efeitos a partir de 25 de
novembro de 2022, em virtude da aposentadoria da Excelentíssima Juíza Titular da Vara do
Trabalho de Paulo Afonso, Mirella Mendes Grassi Muniz, e sucessivas remoções.
LUÍZA LOMBA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 119, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0010411-28.2021.5.10.8000; resolve:
REDISTRIBUIR, a partir de 24 de novembro de 2022, para o quadro de pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, ante a concordância manifestada por
aquela Corte, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com fundamento no art. 37, da
Lei 8.112/1990, na redação dada pela Lei 9.527/1997, e na Resolução Administrativa
84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal,
ocupado pela servidora Carolina Maria de Souza Correa e Leite.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 97/SGP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargadora do Trabalho ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor João Carlos Ferreira
da Fonseca, protocolado no e-SAPDP- 15088/2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21/11/2022, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário -
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DA
FONSECA em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES
Fechar