DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 221
Brasília - DF, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 35
Ministério da Economia .......................................................................................................... 40
Ministério da Educação........................................................................................................... 53
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 126
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 130
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 148
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 156
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 161
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 164
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 164
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 178
Ministério do Turismo........................................................................................................... 194
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 197
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 198
Ministério Público da União................................................................................................. 198
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 201
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 201
Poder Legislativo ................................................................................................................... 201
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 201
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 213
Ineditoriais ............................................................................................................................. 225
.................................. Esta edição é composta de 363 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE EXECUçãO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 00003/2017
publicado no D.O de 2018-01-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 549.030,20. Leia-se:
Valor Total: R$ 5.490.302,00.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00100.003532/2019-99.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
14.084.885/0001-69 - SANTOS & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajustar o contrato pelo índice icti de 5,96% , referente ao período de
agosto 2021 a julho de 2022, perfazendo o montante de r$ 272.549,96 (duzentos e setenta
e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme
planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento doc. Sei nº 0586296.
Vigência: 06/11/2019 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.549,96.
Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 243001
Nº
Processo: 00100000562202249.
Objeto:
Contratação
de solução
de
virtualização e de orquestração de ambiente virtualizado.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
24/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e
Asa Norte Edifício Sede Iti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação
(SIASGnet - 23/11/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada (provedor
de Ensaio de Proficiência) para prestação de serviços em controle de qualidade no setor de
Laboratório de Análises Clínicas-LAC
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000839202260. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção e suporte técnico para servidores de rede. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Pavilhão
Das
Metas
Sala
10
-
Eixo
Monumental,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00076-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível
também
na
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 110001
Nº
Processo:
00059000151202214.
Objeto:
Aquisição
de
bem,
viradeira/dobradeira de chapas metálicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala
a Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00073-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/12/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 00010.000867/2022-60. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República e a
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará. Objeto: Promover ações integradas,
apoio mútuo e intercâmbio de experiências e tecnologias, com vistas à capacitação técnica
de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e à melhoria da gestão no âmbito
das atribuições inerentes ao Controle Interno, relacionadas às atividades de Auditoria,
Corregedoria e Ouvidoria. Vigência: 60 meses a partir da data de publicação. Sem
compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 22 de
novembro de 2022. Signatários: Edson Leonardo Dalescio Sá Teles - Secretário de Controle
Interno da Presidência da República, e Aloísio Barbosa de Carvalho Neto - Secretário de
Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 110156
Nº Processo: 00590000430202242 . Objeto: Contratação de serviço de mentoria para 30
pessoas, com carga horária de 172 horas, relativa a Segunda Edição do Programa de
Mentoria na AGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço Técnico Profissional Especializado
Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2022. RICARDO SEIXAS LISBOA. Coordenador-geral
de Ensino Substituto. Ratificação em 23/11/2022. ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO
ZANON. Diretora Substituta. Valor Global: R$ 85.279,00. CNPJ CONTRATADA :
57.119.018/0001-24 LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS
LTDA .
(SIDEC - 23/11/2022) 110156-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 110156
Nº Processo: 00400002117202239 . Objeto: Contratação de 20 (vinte) vagas no curso
"OKR´S NA PRÁTICA", na modalidade presencial, com carga horária total de 26 (vinte e seis)
horas, a ser realizado em Brasília/DF, em local a ser disponibilizado pela AGU, no mês de
novembro/dezembro de 2022, no valor total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), a
ser ofertado pela Fundação Dom Cabral, CNPJ: 19.268.267/0001-92. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 c/c
inc. VI do art. 13 da referida Lei.. Justificativa: Contratação de serviço técnico profissional
especializado. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2022. RICARDO SEIXAS LISBOA.
Coordenador-geral de Ensino Substituto da Eagu. Ratificação em 23/11/2022. ANDREA
MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON. Diretora Substituta da Eagu. Valor Global: R$
92.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.268.267/0001-92 FUNDACAODOM CABRAL.
(SIDEC - 23/11/2022) 110156-00001-2022NE000096
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 00587.001093/2021-89.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM
PERNAMBUCO. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA
EIRELI. Objeto: Incluir o endereço da nova sede da AGU, localizada na Avenida
Doutor Valmir Pontes, 900, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60.812-020, que
contemplará
a
futura instalação
das
Procuradorias
Federal e
da
União,
Consultoria Jurídica e ECGU da Advocacia Geral da União, situadas na cidade de
Fortaleza, no estado do Ceará. Vigência: 22/11/2022 a 04/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 272.200,92. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
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