DOU 24/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112400002
2
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 00676.001671/2021-88.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMIISTRAÇÃO DA 1ª
REGIÃO. Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Acrescer
2.700 (dois mil e setecentos) litros de gasolina comum, correspondendo a um aumento de
24,81% (vinte e quatro inteiros e oitenta e um centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei no
8.666/93 e, ainda, da Cláusula Décima Quarta do Termo Contratual. Vigência: 21/11/2022
a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.909,25. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 00676.000886/2021-81.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 046/2021-agu., por 12 (doze) meses, pelo período de
3 de dezembro de 2022 a 2 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 330.784,42. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000300202260. Objeto: Contratação de serviços técnicos
continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, bem como para a
realização de serviços eventuais diversos nos imóveis, edificações e instalações da AGU
circunscritas na 1ª e 6ª região, compreendendo a supervisão e gerenciamento dos serviços,
o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e
e adequados à sua realização, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total
de Itens Licitados: 22. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Sig
Quadra
06
Lote
800,
Sig
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional da 1ª Região
(SIASGnet - 23/11/2022) 110161-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Nº Processo: 00185.003755/2022-69. Sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: CHEIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS IMPORTAÇÃO EIRELI,
CNPJ nº 14.457.810/0001-86, Item 01, no valor unitário total de R$ 2,10;
IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.215.897/0001-33, Itens
02 e 11, no valor unitário total de R$ 5,48; SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 43.478.505/0001-79, Itens 03, 04, 05, 06, no
valor unitário total de R$ 2.752,00; VIACARD SOLUÇÕES EM IDENTIFICAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 35.663.747/0001-04, Item 07, no valor unitário total de R$
252,00;
AMAZONAS
COMÉRCIO
DE
ADESIVOS E
BRINDES
LTDA,
CNPJ
nº
11.383.230/0001-01, Itens 08 e 09, no valor total de R$ 3,04; ADESTACK
AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, CNPJ nº 34.021.009/0001-09, Item 10, no
valor unitário total de R$ 0,60; MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM, CNPJ nº
04.743.532/0001-70, Item 12, no valor unitário total de R$ 6,00.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR-CF(MB)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR
(SIDEC - 23/11/2022) 110322-00001-2022NE110322
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 00091.010325/2022-42. Contrato nº 581/2022/DAL/SPG/ABIN/GSI/PR.
Cedente: Concessionária Aeroporto Rio de janeiro S.A., CNPJ: 19.726.111/0001-08;
Cedente: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, CNPJ: 01.175.497/0001-41. Objeto:
cessão de uso de área do complexo aeroportuário do Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro (Galeão - Antônio Carlos Jobim). Vigência: 01/11/2022 a 11/08/2024. Data de
assinatura: 16/11/2022.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
CO O R D E N AÇ ÃO
EDITAL
RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: n° 21000.085957/2022-10.
O Coordenador-Geral de Aquisições do Ministério da Agricultura (MAPA), no
uso das suas atribuições, pelo presente, rerratifica o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO publicado no
Diário Oficial da União, em 18/11/2022/Edição: 217/Seção: 3/Página 1, que CITOU EDILSON
RIBEIRO MOTA E SILVA inscrito no CPF nº CPF nº ***.304.931.***.
Onde se lê "Processo
nº 21.000.080409/2020-23", leia-se corretamente
Processo nº 21000.085957/2022-10.
Permanecem inalterados os demais termos do citado Edital de Notificação.
IVAN JOSÉ BERARDINELLI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO - PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.2467952/2022, protocolado em 30/09/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Marajoara Indústria de laticínios Ltda, CNPJ nº 24.849.580/0001-54, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução de 30/09/2022 a 31/08/2023.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
Superintendente Federal de Agricultura em Goiás
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 130069
Nº Processo: 21022.018804/2022-09.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MA .
Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços especializados, para sob demanda, prestação de serviços comuns
de engenharia, obras e manutenções civis, inerentes à manutenção predial, preventiva e
corretiva, dos bens imóveis, elétrica, hidráulica e telefônica, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e demais acessórios, complementos e afins, com base na tabela
sinapi, além de mão de obra sem dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 130056
Nº Processo: 21028011972202213.
Dispensa
Nº
274/2022.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
A BA S T EC I M E N T O / M G .
Contratado: 15.286.769/0001-95 - BH QUADRA CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDA. Objeto:
Serviços da quadra esportiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2022 a
17/01/2023. Valor Total: R$ 16.190,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 130056
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 21028.005757/2019-70.
Dispensa. Nº 66/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado:
07.796.695/0001-09
-
ELETRO-SERVICE
ALARMES
E
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste terceiro termo aditivo prorrogar o prazo
de que trata a cláusula segunda - vigência, por 12 (doze) meses pelo período de
16/12/2022 até 16/12/2023, conforme autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93..
Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data
de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
Fechar