DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia.
VALOR GLOBAL: R$ 3.631.732,22 (três milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073.03.449051 - FONTE:00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA:
10 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e LÉO
SILVA RIBEIRO (LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 351/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54 CONTRATADA: CETUS
CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro,
solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a execução da Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27.1 para atender as necessidades da sede da Polícia
Militar – PMCE de Guaramiranga/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022/SOP e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 882.177,87 (oitocentos e
oitenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de
Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 07 – Maciço de Baturité; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 353/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211, neste ato representada por seu Superintendente (respondendo - Portaria nº 1296/2022 – SOP/CE), Dr.
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n°
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, estabelecida na Rua: Tereza Cristina, nº 1258, bairro: Centro, Fortaleza/CE,
CEP 60.015-141, neste ato representada por seu procurador, Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, brasileiro, casado, empresário, portador do RG
nº 8904002000214 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 116.390.753-72, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa, nº 343 – bloco Patrícia, aptº 2001, bairro:
Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-220,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução de 64 (sessenta e quatro) Brinquedopraças na Região
do Maciço de Baturité, Sertão Central, Sertão de Canindé e Sertão Vale do Jaguaribe (Item 4), com área útil de 250 m², demolição, instalação e montagem
de Brinquedos no Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20220029-SOP e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 60
(sessenta) dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.704.000,00 doze milhões,
setecentos e quatro mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações;
Regiões: 07, 09, 10 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE DA SOP – RESPONDENDO) e FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR (PROCURADOR
DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 354/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMEN-
TÍCIOS. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução de 95 (noventa e cinco) Brinquedopraças na Região da Grande Fortaleza, Litoral Leste,
Litoral Oeste e Vale do Curu (Item 1), com área útil de 250 m², demolição, instalação e montagem de Brinquedos no Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20220029-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 18.857.500,00 dezoito milhões, oitocentos e cinquenta
e sete mil e quinhentos reais pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos 43200007.08.243.123.18521 – Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e
Instalações; Regiões: 03, 04 e 06; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE DA SOP – RESPONDENDO e FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR - PROCURADOR
DA CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 356/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMEN-
TÍCIOS. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução de 76 (setenta e seis) Brinquedopraças na Região do Cariri, Centro-Sul e Sertão dos Inhamus
(Item 3), com área útil de 250 m², demolição, instalação e montagem de Brinquedos no Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20220029-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 15.086.000,00 quinze milhões, oitenta e seis mil reais pagos em moeda corrente nacional
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 43200007.08.243.123.18521 – Construção de
Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância; Elementos de Despesas: 449051 – Obras e Instalações; Regiões: 01, 02 e 13; Fonte: 00 – Recursos Ordiná-
rios do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE DA
SOP – RESPONDENDO e FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR - PROCURADOR DA CONTRATADA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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