DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº640/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº07131836/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/06/2021, o Professor JOSÉ EDMAR LIMA FILHO, matrícula Nº300220-3-3, lotado no Centro de Filosofia, 
Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, da referência I para referência J, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº646/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº07173318/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no D. O. E. em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, o Professor JOSÉ RIBEIRO FILHO, matrícula Nº000676-1-X, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à 
Coordenação do Curso de Física, da referência J para referência K, Classe Adjunto, com vigência a partir de 28/12/2007, com efeitos financeiros a partir 
de 20/07/2017, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto Federal n° 20.910/1932, de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos refe-
rentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 16 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº647/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº05624363/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso I, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, de 21/10/2009, D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, o Professor FRANCISCO ANTÔNIO DE MENEZES CRISTINO, matrícula Nº000961-1-3, lotado no Centro de Ciências Sociais 
Aplicadas, vinculado à Coordenação do Curso de Direito, da referência A para referência B, Classe Auxiliar, com vigência a partir de 06/07/2007, com efeitos 
financeiros a partir de 06/06/2017, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto Federal n° 20.910/1932, de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de abril de 2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 16 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº654/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº06507859/2022, com fundamento no art. 20 da Lei Nº14.116, de 26/05/2008, publicada 
no D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei Nº15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea “a” da Resolução 
Nº009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, o Professor 
MÁRCIO GOMES DA SILVA, matrícula Nº001006-1-7, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Física, 
da referência N, Classe Associado, para referência O, da mesma Classe, com vigência a partir de 01/06/2020, com efeitos exclusivamente funcionais, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, publicada no D.O.E de 17/04/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº658/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº03475921/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, a Professora ALEXANDRA MARIA DE CASTRO E SANTOS ARAÚJO, matrícula Nº300197-1-7, lotada no Centro de Filosofia, 
Letras e Educação, vinculada à Coordenação do Curso de Letras, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 09/03/2020, 
com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº666/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº07705662/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, a Professora MARIA LUIZA RIBEIRO WETZEL, matrícula Nº300206-1-8, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, 
vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 09/03/2020, com efeitos 
exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº667/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº07172605/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, o Professor KAOLI PEREIRA CAVALCANTE, matrícula Nº300194-1-5, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, vinculado 
à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 14/03/2020, com efeitos exclu-
sivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº718/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº08956847/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116 de 26/05/2008, art. 2º, inciso 
III, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009 e art. 20 da Resolução Nº02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 
01/12/2017, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, a Professora ANA PATRÍCIA GUIMARÃES RODRIGUES, 
matrícula Nº300167-1-8, lotada no Centro de Ciências da Saúde, vinculada à Coordenação do Curso de Educação Física, da referência “D” para referência 
“E”, Classe Assistente, com vigência a partir de 02/07/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso 
I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 17 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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