DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº719/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº08832153/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, o Professor ELTON PATRICK BARBANO, matrícula Nº300220-2-5, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à 
Coordenação do Curso de Química, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 09/06/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº720/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº08455023/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, a Professora MARIA ELISALENE ALVES DOS SANTOS, matrícula Nº001062-1-6, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação, 
vinculada à Coordenação do Curso de Letras, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 26/08/2022. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº722/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº04199210/2010, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso III, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, o Professor MARCUS FÁBIO LIMA FERREIRA, matrícula Nº000680-1-2, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias, 
vinculado à Coordenação do Curso de Matemática, da referência “E” para referência “F”, Classe Assistente, com vigência a partir de 02/08/2005, com efeitos 
financeiros a partir de 17/11/2005, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto Federal n° 20.910/1932, de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos 
retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de abril de 2020. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº723/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº08397937/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso III, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 10/08/2021, a Professora LORENA PEREIRA DA PONTE PIERRE, matrícula Nº000883-1-5, lotada no Centro 
de Ciências Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências da Computação, da referência “G” para referência “H”, Classe Assistente. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº746/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
e tendo em vista o que dispõe o art. 67 da Lei Nº8.666/1993, RESOLVE DESIGNAR a servidora KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA, 
matrícula Nº300226-2-9, como GESTORA do Contrato Nº28/2022, celebrado com a Empresa Conserve Service – Limpeza e Transporte Eireli, cujo objeto 
trata da contratação de prestação de serviço de instalação e de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, freezers, frigobares, geladeiras, 
bebedouros e gelaguas, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios, sendo responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização. 
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
em Sobral-CE, 01 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº218, de 01/11/2022, pág. 19, que publicou a Portaria Nº493/2022. Onde se lê: da referência I para referência J Leia-se: da referência J 
para referência K FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 03 de novembro de 2022.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2022
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.. OBJETO: Aqui-
sição de equipamentos de informática para atender as demandas da URCA, sendo 100 (cem) monitores com tecnologia LED, conforme consta no item 6 
do Anexo Único da Ata de Registro de Preços nº 2022/2021 - ETICE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20210013.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de 
Registro de Preços nº 2022/2021 - ETICE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20210012, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 181: 31200003.12.364.451.10344
.01.449052.10000.0; MAPP 187: 31200003.12.364.451.10344.01.449052.10000.0; MAPP 123: 31200003.12.364.451.10388.01.449052.10000.0. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e Rodrigo do Amaral Rissio - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2018
I - ESPÉCIE: ADIT.04 AO CONTR.77/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRA-
TADA: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini nº 105, 7ºandar, 
Conjunto 72, Torre 4 – Torre Berrini One, Cidade Monções; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- 
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$37.740,00 (trinta e sete 
mil setecentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 01/01/2023 até 31/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do 
Contrato Original não alterado por este documento.; XII - DATA: 21/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente 
da FUNECE; Sr. Fernando Gonçalves de Moraes/Diretor Financeiro da empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL; Sr. Eduardo 
Fabiano Alves da Silva/Diretor Presidente da empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL .
ASSESSORIA JURÍDICA
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