DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
SP, CEP: 01505-000, telefone: (12) 3627-7700 e (12) 99624-7058; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no Art. 
65, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original nº 42/2021, constantes no Processo 
nº 02471750/2021; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o acréscimo de 8,98% (oito vírgula noventa e oito) 
ao valor global do contrato referente ao serviço de desmontagem do elevador da Biblioteca Estadual do Ceará - BECE, consoante consta em justificativa 
nos autos do Processo nº 02471750/2021; IX - VALOR GLOBAL: Um acréscimo de R$ 23.917,03 (vinte e três mil, novecentos e dezessete reais e três 
centavos), perfazendo um valor total de R$ 290.253,70 (duzentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato nº. 42/2021 que não foram expressamente modificadas 
por este instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura - Contratante e ELEVADORES VILLARTA LTDA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 125/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: CLÁUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO, CNPJ nº 26088525304, com endereço na rua Ledda, casa 3A, Jacarecanga, Fortaleza/ CE, CEP: 
60010-610. telefone: (85) 98892-9252, e-mail: ciamaiscaras@gmail.com. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no 
âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “LUDERE”, devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades 
de 01 apresentação e 01 oficina, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 18.012/2022, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas 
demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com 
duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável 
e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
CE 09 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e CLÁUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 128/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO 
DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado 
nesta Capital CONTRATADA: FRANCIMARA MORAES MONTEIRO, CPF nº 829.576.733-04, com endereço na rua Marcondes Pereira, 395, Joaquim 
Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60130-060, telefone: (85) 988996137, e-mail: mmaramonteiro@hotmail.com. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato 
a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “LIVRO, LEITOR E AUTOR”, 
devidamente selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para 
a prestação dos serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 01 mediação de leitura a ser executada no local e data definidos conforme a progra-
mação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 18.012/2022, regulamentada pelo Decreto 
nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente contrato 
terá vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) 
pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036.2
8282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 09 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA 
e FRANCIMARA MORAES MONTEIRO - CONTRATADO.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 129/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: CAIO FÁBIO DA SILVA BATISTA, CPF nº 041.628.723-92, com endereço na rua Miguel Alves, 300, bloco 08, apto 107, Centro, 
Maracanaú/CE, CEP: 61900-180, telefone: (85) 98781-4723, e-mail: outragalera@gmail.com. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação 
de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “CAIÔ E OUTRA GALERA”, devidamente 
selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos 
serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 roda de conversa e 01 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos 
conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 18.012/2022, regulamentada 
pelo Decreto nº 28.442/2006, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil 
reais) pagos em o valor contratado é fixo e irreajustável e será pago em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33
9036.28282.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 09 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e 
CAIO FÁBIO DA SILVA BATISTA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2022
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Cultura FABIANO DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob nº 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital 
CONTRATADA: ANA MARLENE FERREIRA LIMA inscrito no CPF nº 229.951.613.15, com endereço na Rua Libânia, 1247, Serrinha, Fortaleza/CE, 
CEP: 60742-300, telefone: (85) 98801.9294, e-mail: anamarlene.ce@gmail.com. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços 
artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “A FÁBULA DO MONTURO VELHO”, devidamente 
selecionado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos 
serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 ensaio aberto e 01 oficina, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme 
a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº