DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
datados em 18/10/2022, e a IG Nº 1202692, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE
DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, em substituição, FABRICIO MATTOS FAÇANHA - Locador . TESTEMUNHAS: 1. Maria Rejane
Alves Milhome, 2. Ilegível . Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2022/PROCESSO Nº07399480/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ-ME, estabelecida na Rua Antonio Joaquim de Sousa, nº1079, Centro,
Município de Nova Russas, CEP nº62.200-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.019.810/0001-67, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
por seu pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, brasileiro, inscrito no RG nº2000002181453 SSP-CE, CREA nº43399D, CPF Nº977.034.603-97, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022, publicado no D.O.E de
17.03.2022, de acordo com os Processo Nº 07399480/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 65,
I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem
por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS COM ARQUIBANCADAS E SEM VESTIÁRIOS, PARA AS ESCOLAS
ANTÔNIO LUIZ COELHO EM MARANGUAPE E PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO EM MARACANAÚ - CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da
RDC PRESENCIAL N° 20210006/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário,
incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 69.979,23
(sessenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), representando 3,24 % (três vírgula vinte e quatro por cento) do valor global
do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$7.758,08 (sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), representando 0,36 %
(zero vírgula trinta e seis por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 62.221,15 (sessenta e dois mil,
duzentos e vinte e um reais e quinze centavos), representando 2,88% (dois vírgula oitenta e oito por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas e
Documento emitido pelo SOP, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de novembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08180466/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0718-12,Município Horizonte/CE,neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) Pedro Henrique Sampaio Silveira; III - ENDEREÇO:
Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001 -
74,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2022/16669 publicado no DOE de 18/07/2022 e de acordo com o processo nº
08180466/2022 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo Manutenção e
Conservação de Máquinas e Equipamentos, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, em favor
da EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 540,00 ( quinhentos e quarenta reais ), que repre-
senta 16,73% ( dezesseis inteiros virgula setenta e três centésimos por cento), e será pago em 1 (uma ) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23
de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro Henrique Sampaio Silveira,CONTRATADA-Socorro Maria Freire. TESTEMUNHAS
01-GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA BARROS 02-ANA PAULA NOGUEIRA. Fortaleza , 16 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09479724/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780- 78,
situada na Rua Gustavo Barroso, nº 1076, Bairro Santa Luzia, no Município Crateús/CE, CEP n° 63700-000, doravante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Mara Ruth Soares de Matos; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO
VALCENIR VIEIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob Nº 73.419.673/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
Antônio Valcenir Vieira Costa; V - ENDEREÇO: Crateús-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 20210003 publicado no DOE de 22/07/2022 e de acordo com o processo nº 09479724/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, PÁTIO, BANHEIROS E COBERTA,
da ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/10/2022 até 28/01/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos CONTRATANTE
Antônio Valcenir Vieira Costa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA 2.Francisca Geiciane Rodrigues
Venâncio Ferreira. Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07088370/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02 inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0031- 40, Município de Itapipoca/CE,neste ato representado pelo o seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO:
Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: ELLUS SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.723.179.0001-07,neste ato representada pelo Sr. MARCILO
MAGALHÃES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 22/2021 publicado no DOE de 14/02/2022 e de acordo com o processo nº 07088370/2022 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE
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