DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
IDIOMAS EM PARACURU, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 02 – ITAPIPOCA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 
14 de fevereiro de 2023 até 14 de abril de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de novembro de 2022 até 20 de janeiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucas 
Alvino da Silva,CONTRATADA-MARCILO MAGALHÃES DO NASCIMENTO. TESTEMUNHAS 01-Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita 02-Leide 
Katiussia Ferreira Lima. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09921494/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80,Município de 
Quixeramobim/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; 
IV - CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Sr. 
Francisco Nelson Cavalcante Maia; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de nº 09/2022 publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo nº 09921494/2022 e regulamentado nos Art. 65, 
inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor do contrato que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CEL 
HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 09/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.654,50 ( Sete mil seiscentos e cinquenta 
quatro reais e cinquenta centavos), que representa 25% ( Vinte Cinco por cento), de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Outubro de 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO,CONTRATADA-Francisco Nelson Cavalcante Maia. TESTEMUNHAS 
01-Jaine Lara da Rocha 02-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10701257/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA - CREDE 9 - Horizonte/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0746-76, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Edivania Lourenço Costa; III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, neste ato representada pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto; V - ENDEREÇO: 
Horizonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/0001 publicado no 
DOE de 01/03/2022 e de acordo com o processo nº 10701257/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por 
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Walderi Machado 
de Almeida, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 182 (Cento e Oitenta e Dois) dias, a partir 
de 21/02/2023 até 21/08/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 119 (Cento e Dezenove) dias, a partir de 26/11/2022 até 24/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edivania Lourenço Costa, CONTRATADA: Josias 
Saraiva Lima Neto. TESTEMUNHAS: 1. JEHU TAVARES DO NASCIMENTO, 2. FRANCISCO RADIER MESQUITA. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09858725/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - QUIXELÔ/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabio Junho de Oliveira; III - ENDEREÇO: QUIXELÔ/CE; 
IV - CONTRATADA: a EMPRESA G. S. DE OLIVEIRA PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, neste ato representada pelo Sr. 
Guthemberg Santana de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXELÔ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a (Carta Convite) de nº 0022/2022 publicado no DOE de 05/09/2022 e de acordo com o processo nº 09858725/2022, regulamentado no art. 65, 
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXELÔ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 541,71 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), e 
será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fabio Junho de Oliveira, 
CONTRATADA: Guthemberg Santana de Oliveira. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08536732/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 15/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07954514/0666-57, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fagner Fábio Alves; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: US DA 
CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ubiratan Sobreira da Cruz Neto; V - ENDEREÇO: Iguatu/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 23/2022, publicado no DOE de 
13/07/2022, de acordo com o processo nº 08536732/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; 
VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.617,20 (quatro mil, seiscentos e dezessete reais e vinte centavos), que representa 9,67% (nove inteiros e 
sessenta e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Fagner Fábio Alves, CONTRATADA: Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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