DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
2022/002 publicada no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 09997172/2022 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, e § 1o da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Independência-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato nº
002/2022, que tem por objetivo a execução de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CENTRAIS
DE AR) em favor EEEP PROP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.082,00 (Dois mil e
oitenta e Dois Reais), que representa 24,92% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa e dois centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
19 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto CONTRATANTE Reginaldo Melo Barros CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1Alisson França Feitosa 2Ana Iandra Alves de Melo. Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09723447/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0712-27, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/21969 publicado no DOE de 25/11/2021 e de acordo com o processo nº 09723447/2022 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de GÁS ENGARRAFADO, da Escola EEMTI
PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 25/11/2022 até 23/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 25/11/2022 até
23/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de outubro de 2022.; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: PATRESE ALEXANDRE SOUSA, CONTRATADA: RENATO SANTANA PEIXOTO. TESTEMUNHAS: 1.ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09706542/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, neste
ato representado por sua Diretora Geral Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. José
Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 04/2022 publicado no D.O.E de 21/09/2022 e de acordo com o processo nº 09706542/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b,
§ 1º, da Lei Federal nº 8666/1.993, e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar
valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI MARIA
JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.262,20 (Sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte
centavos) e, que representa 24,89% (Vinte e quatro inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Oliveira Tabosa, CONTRATADA: José Alves Rodrigues. TESTEMUNHAS: 1. Joaquim
Lopes Neto, 2. Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09193154/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA - CREDE 6 - FORQUILHA/CE, CNPJ:
07.954.514/0815-32, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) Raquel Aragão Magalhães; III - ENDEREÇO: FORQUILHA/CE; IV - CONTRA-
TADA: a F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-21, GRANJA/CE, representado neste ato
pelo Sr FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
TERMO ADITIVO – PROCESSO N° 09193154/2022 de acordo com a CARTA CONVITE Nº 001/2022 publicado no D.O.E. de 29/08/2022 e de acordo
com o PROCESSO Nº 00993085/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
GRANJA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar VALOR do contrato 01/2022, que tem por objetivo o fornecimento de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO – PROCESSO N° 09193154/2022 de acordo com a CARTA CONVITE Nº 001/2022 publicado no
D.O.E. de 29/08/2022 e de acordo com o PROCESSO Nº 00993085/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de
R$ 27.408,43(VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), que representa aproximadamente 24,98%
(VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) e será pago de acordo com contrato inicial. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 06 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raquel
Aragão Magalhães, CONTRATATA: Francisco Das Chagas de Oliveira. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09182381/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2020; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0203-12,Município de Jaguaribara /CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Dion Gleison Oliveira Mariano; III - ENDEREÇO:
Jaguaribara /CE; IV - CONTRATADA: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 23.598.271/0001-96,neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL; V - ENDEREÇO: Jaguaribara /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE: 0009/2020 publicado no DOE 14/02/2022, pág. 35 e de acordo com o processo nº
09182381/2022 e regulamentado pelo Art. 57, § 1º, inciso II, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do Decreto Estadual N 28.089 de 1001/2006
e Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto, mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Jaguaribara /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato, que tem
por objetivo DA CONTRATAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA REFORMA DOS BANHEIROS E PÁTIO para
atendimento da Escola LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
Fechar