DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09858008/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 16 - Quixelô/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0679-71, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fabio Junho de Oliveira; III - ENDEREÇO: Quixelô/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA F.H.S DE FREITAS MERCEARIA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO HENRIQUE
SIDRONE FREITAS; V - ENDEREÇO: Quixelô/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
(Carta Convite) de nº 0001/2022 publicado no DOE de 29/03/2022 e de acordo com o processo nº 09858008/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea
b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixelô/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 1.740,14 (UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS), que representa 20% (VINTE POR CENTO), e será pago
de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fabio Junho de Oliveira, CONTRATADA:
FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09455418/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0182-
53, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO , inscrita no CNPJ sob nº
33.029.345/0001-27, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Carlos Alberto Cordeiro; V - ENDEREÇO: Acaraú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA PÚBLICA) de nº01/2022, publicado no DOE de 13/06/2022. e de acordo com o
processo nº 09455418/2022 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, do Ceja Padre Antônio Tomás conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor, será acrescido no valor de R$
176,25 (cento e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será
pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 3 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RITA NILCE
RIBEIRO DE ALMEIDA, CONTRATADA: Carlos Alberto Cordeiro. TESTEMUNHAS: : ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA, 2. ROSA MAILDE
DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 21 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09974547/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PAULO FREIRE - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0476-01, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sérgina Araujo de Alencar; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA, M K SERVIÇOS
EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 35.864.328/0001-30,neste ato representada pelo Sr. Mauricio Gomes
Coelho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 007/2022 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 09974547/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência
do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMOVEIS, da Escola CEJA PAULO FREIRE, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 ( TRINTA) dias, a partir de 29 de Outubro
até 27 de Novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sérgina Araujo de Alencar, CONTRATADA: Mauricio Gomes Coelho. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09818359/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARÓQUIA DA PAZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64 com o endereço à rua Visconde de Mauá, 905 - A,
Aldeota - Município de Fortaleza – Ceará, Telefone (85) 3101.1394, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora
Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa; III - ENDEREÇO: Fortaleza – Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, situada na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, s/n Toco/Urucutuba - CEP
61.685-990 - Caucaia - CE, representada neste ato por Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Caucaia - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolve
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato da Chamada Pública 02/2021 publicado no DOE de 27 de abril de 2021 e de acordo com o processo
nº 02403151/2021 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme descrições e quantitativos em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 181 (cento e oitenta
e um dias), a partir de 03 de dezembro de 2022 até 01 de junho de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 165 (cento e sessenta e cinco dias), a partir de 21 de outubro de 2022 até 03 de
abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de outubro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Rosemary Ferreira da
Costa 2Francisco Odones da Silva. Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09997172/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/E.E.E.P Maria Altair Américo Sabóia, estabelecida a Av. Maria Inês Pires de Sabóia, S/N, BR 226, Município de Independência/CE, Telefone
(88) 3675 1926, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Raimundo Vieira Neto; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº
29.492.635/0001-35, com sede à Rua Coronel Zezé, nº 1225, sala C, Bairro Centro, Município de Crateús, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Reginaldo Melo
Barros; V - ENDEREÇO: Crateús, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº
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