DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09641980/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0517-06,Município Fortaleza/Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) DIANA MENDES ROCHA; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, 
inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 001/2022, publicado no DOE de 
03/06/2022 e de acordo com o processo nº 09641980/2022 e disposições do art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento 
do contrato n° 03/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA 
NUNES, conforme orçamento de despesas em anexos ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 03/2022 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 28.400,71 (Vinte e oito mil 
quatrocentos reais e setenta e um centavos), que representa um percentual de 24,68% (Vinte e quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), e será 
pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 06 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIANA 
MENDES ROCHA,CONTRATADA-RODRIGO ARAUJO SOUSA. TESTEMUNHAS 01-ANA KARINY M. NOGUEIRA,02-MARIA ANDREA SOARES 
DE LIMA. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10050604/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Município de Juazeiro do Norte/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE 
SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO-ME , inscrita no CNPJ sob nº. 07.759.165/0001-90,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DO 
SOCORRO DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Convite de nº 05/2022. publicado no DOE de 21/09/2022 e de acordo com o processo nº. 10050604/2022, regulamentado no art. 65, inciso 
I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EEMTI TIRADENTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.125,20 (ONZE 
MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), que representa 24,95% (VINTE E QUATRO VIRGULA NOVENTA E CINCO POR 
CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09721606/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0016/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - CREDE 02 - Município de Trairi/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-
46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalúcia Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV - CONTRATADA: 
UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, Uruburetama, CE, 
representada neste ato pela Sra. Claudia Maria T Braga; V - ENDEREÇO: URUBURETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/18408 e Termo de Participação nº 2022/0013 publicado no DOE de 17/08/2022 
e de acordo com o processo nº 09721606/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que 
tem por objetivo a contratação de serviço de festividade e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
n. 2022/0013, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), que representa 11,11% (onze virgula onze por cento), 
e será de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalúcia Maciel Dutra Souto 
CONTRATADA - Claudia Maria T Braga E TESTEMUNHAS: 1 - Wagner Nunes Martins 2 - Gizele Barros da Silva, Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07609825/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI JOSÉ ALEXANDRE , inscrita no C.N.P.J sob o nº 
07.954.514/0132-94 - CREDE 01 - Caucaia/CE , neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. SILVINO SILVIO LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: 
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 01.963.943/0001-82 , Município Fortaleza/ CE , neste 
ato representada pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato 004/2022, publicado no DOE de 01/04/2022 , oriundo da Carta Convite n.º 01/2022 , de acordo com a justificativa exarada no 
processo n° 07609825/2022 , regulamentado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade corrigir a cláusula segunda do primeiro termo aditivo, que trata do valor e da forma de pagamento ao contrato 04/2022, que tem objetivo a 
objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE; IX - VALOR GLOBAL: Em 
conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 04/08/2022, para corrigir a cláusula SEGUNDA DO 1º TERMO ADITIVO, do 
CONTRATO Nº004/2022, que trata do valor e da forma de pagamento acrescido ao contrato original, da seguinte maneira: Onde se lê: “O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 22.782,14 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e dois 
reais e quatorze centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial.” Leia-se: “O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 22.759,29 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais 
e vinte e nove centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial 
; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
10 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA - JOSÉ ALVES RODRIGUES 
E TESTEMUNHAS: 1 - NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS 2 - VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA, Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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