DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(NOVENTA) dias, a partir de 12/10/2022 a 09/01/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 12/10/2022 A 09/01/2023.
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Dion Gleison Oliveira Mariano,CONTRATADA-ADRIELE AUGUSTO DA SILVEIRA VIDAL. TESTEMUNHAS 01-Tiago de Lemos
Domingos 02-Antônia Odiene Diógenes da Silva. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09734538/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ANÍSIO TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0701-74,Município Fortaleza/CE,neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ MARIA RIBEIRO PINTO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 14/2021 publicado
no DOE de 28/10/2021 e de acordo com o processo nº 09734538/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo
aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola EEFM ANÍSIO TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28/10/2022
até 24/02/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de Outubro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ,CONTRATADA-JOSÉ MARIA RIBEIRO PINTO. TESTEMUNHAS 01-CARLOS
GLAUCON DA SILVA SOUSA 02-ANTONIA EDIVANIA EGIDIO DA SILVA. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09784543/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-
40, Município Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV
- CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gessica
Oliveira Nunes Paiva; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica de n° 2022/21616, Termo de Participação n° 20220010 publicado no DOE de 02/09/2022 e de acordo com processo n° 09784543/2022,
regulamentado no o art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da EEM
GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 12/2022, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 674,85
(seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), que representa 10,38% (dez inteiros e trinta e oito centésimos por cento) será pago conforme
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 07 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR,CONTRATADA-Gessica
Oliveira Nunes Paiva. TESTEMUNHAS 01-Emanuele de Sousa Rodrigues 02-Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09595627/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0015/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676,Município
Mombaça/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ sob nº 04.674.612/0001- 10,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco
Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Publica de nº 02/2022 publicado no DOE de 22/08/2022 e de acordo com o processo nº 09595627/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II,
c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 102,40 (cento
e dois reais e quarenta centavos), que representa 0,51% (zero inteiro e cinquenta e um centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo
com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRA-
TADA-Francisco Ferreira da Silva. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09721908/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-
40, Município Quixadá/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV
- CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 41.318.661/0001-47,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Elias Sousa de
Oliveira; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
n° 20220004 publicado no DOE de 18/07/2022 e de acordo com processo n° 09721908/2022, regulamentado no o art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal
nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que
tem por objetivo aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – SERVIÇO DE PINTURAS, REPAROS NO TELHADO, PORTÃO
DA ENTRADA, E REBOCO, da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 11/2022, que trata do valor,
será acrescido o valor de R$ 2.349,70 (dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), que representa 19,58% (dezenove inteiros e cinquenta
e oito centésimos por cento) será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA
VIANA JÚNIOR,CONTRATADA-Elias Sousa de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-Emanuele de Sousa Rodrigues 02-Francisca Janaína Bernardo Oliveira.
Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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