DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09834451/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-
40 - CREDE 12 - Município Quixadá/CE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE,
inscrita no CNPJ sob n° 22.717.179/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 01/2022 publicado no DOE de
16/05/2022 e de acordo com processo n° 09834451/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA
FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA QUARTA do Contrato n° 06/2022, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 1.915.44 (hum mil e novecentos e quinze reais e quarenta
e quatro centavos), que representa 11,35% (onze inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTARADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - Deusimar Candido de Oliveira E TESTE-
MUNHAS: 1 - Emanuele de Sousa Rodrigues 2 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira, Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10024697/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0383-60 - CREDE 13 - Município de Poranga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO;
III - ENDEREÇO: PORANGA/CE; IV - CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, C.P.F. N° 016.746.363-26, município de Ararendá/CE; V -
ENDEREÇO: ARARENDÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA
de nº 2022/0001 publicado no DOE de 28/06/2022 e de acordo com o processo nº 10024697/2022 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b e § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PORANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.059,70 (Sete mil e
cinquenta e nove reais setenta centavos), que representa 23,16% (vinte e três inteiros vírgula dezesseis centésimos por cento), e será pago conforme contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
19 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA - ALAN DA SILVA
SIQUEIRA E TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO GOMES 2 - FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO, Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08536422/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0666-57 - CREDE 16
- Município Iguatu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Fagner Fábio Alves; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: MA
PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO:
IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 21/2022, publicado
no DOE de 27/05/2022, de acordo com o processo nº 08536422/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº
8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de
pagamento ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA ADICIONADA DE SAIS), da EEMTI
EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.046,30 (cinco mil, quarenta e seis reais e trinta
centavos), que representa 12,52% (doze inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA/CE; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13
de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Marcos Alcântara Pinheiro E TESTEMUNHAS:
1 - JOÃO VICTOR PORFIRIO LEITE 2 - GILLIARD MARTINS TEIXEIRA, Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09796959/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, Fortaleza – CE, Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, DOE 16.09.2019 – nº 175, Maria Enedite Madeira do Nascimento; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente termo aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2022, publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 09796959/2022
e regulamentado no art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor, que tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação
dos alunos de Tempo Integral da EEMTI Professor Jociê Caminha de Meneses, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.040,00 (sete mil e
quarenta reais), que representa 9,37% (nove inteiros e trinta e sete centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial, e que será pago de acordo
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA - Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso E TESTEMUNHAS: 1 - DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA, Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10314105/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2022; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS - CNPJ - 07.954.514/0360-73
- CREDE 05 - VIÇOSA/CE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES; III - ENDEREÇO: VIÇOSA/CE; IV -
CONTRATADA: S. JOSE L DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.645.413/0001 66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) SÍLVIO JOSÉ LOPES DA SILVA; V - ENDEREÇO: VIÇOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2022 publicado no DOE de 30/08/2022 e de acordo com o processo nº 10314105/2022 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: VIÇOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA)
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