DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2676987/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, CNPJ - 07.954.514/0385-21 - CREDE 06 - RERIUTABA - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
RODRIGO UBALDO DE BRITO; III - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV - CONTRATADA: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.527.978/0001-09, com sede à Rua Cel. João Martins de Sousa, nº 828, Bairro Alta da Boa Vista, Município de Ipu, CEP 6225-000, dora-
vante denominada, neste ato representada pelo Sr. MAX RENNAN MIRANDA BARROS; V - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO DE ADITIVO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2022/01 regido pelo art. 57, §1º inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/1.993, DOE 24/06/2022; VII- FORO: RERIUTABA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA EM FAVOR DA EEFM CEL ALFREDO
SILVANO, na EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, ITEM 5.1, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 85 (oitenta e cinco) dias a partir do
dia 27 de setembro de 2022 estendendo-se até o dia 20 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO - CONTRANTE - MAX RENNAN MIRANDA
BARROS - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Raylander José de Azevedo Casciano - 2-João César Magalhães. Fortaleza 21 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09088970/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60,
neste ato representada por seu Diretor Geral Marcus André Sampaio Cavalcante; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia; V -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o CONVITE nº 1/2022
publicado no DOE de 09/05/2022, pagina 80, e de acordo com o processo nº 09088970/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea
“c”, §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar
valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA Contrato nº 1/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 7.537,10 (Sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos), que representa 23,02% (Vinte e três inteiros e dois centésimos
por cento) do valor inicial do contrato, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de outubro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcus André Sampaio Cavalcante, CONTRATADA: Augusto César Carvalho Maia. TESTEMUNHAS:
1. ROBSON ALMEIDA MACHADO, 2. RAIMUNDO NONATO PEREIRA RAMOS. Fortaleza, 21 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09704990/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP MONS. LUÍS XIMENES FREIRE - CREDE 7 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0091-81,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônia Gisela Magalhães Araújo; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
UBIRATAN BARBOSA VIEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.905.310/0001-71, neste ato representada pelo (a) Sr. Ubiratan Barbosa Vieira; V - ENDE-
REÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210008
publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo com o processo nº 09704990/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo de Serviços Gráficos e Editoriais, da EEEP Mons. Luís Ximenes Freire, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/10/2022 até 07/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 3 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônia
Gisela Magalhães Araújo, CONTRATADA: Ubiratan Barbosa Vieira. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10189734/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 26/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0111-60, com o endereço Rua TABELIÃO FACUNDO, nº 236, bairro CENTRO, Município CANINDÉ/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. (a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRA-
TADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90,
com sede à Rua Mozart Pinto, Nº 165, Centro, Município de Canindé - CE, CEP: 62.700-000, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS
SANTOS ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Canindé - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 2022/0015 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 10189734/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b,
§ 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de água em pipa em favor da EEEP João Jackson Lobo Guerra, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27
de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATANTE ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA
CONTRATADO. TESTEMUNHAS: 1ARIEL SALES SOUSA 2ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza 21 de novembr0 de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09742875/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 02/2021; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA - CNPJ/MF -07.954.514/0775-00- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Norma Maria de Oliveira Arruda; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, situado à Rua Júlio Braga, n° 1511, Município de Fortaleza, CEP
60.520- 130 inscrita no CNPJ sob n° 21.196.487/0001-08, representando neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 01/2021 publicado no DOE
de 19/05/2021 e de acordo com dispõe o art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO da EEM SÃO JOÃO PIAMARTA conforme se encontra detalhado em anexo ao contrato original, independente de
Fechar