DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, da EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29/10/2022 até 27/12/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29/10/2022 
até 27/12/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES - CONTRANTE - FRANCISCO IGOR MAGALHÃES - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1-Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues - 2-João Paulo da Silva Mapurunga. Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10146423/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CNPJ/MF -07.954.514/0770-04- 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, 
TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 007/2022, publicado no DOE de 30/08/2022 e de acordo com o processo nº 10045821/2022 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a MANUTENÇÃO DA COBERTA ENTRADA, BLOCO PEDAGÓGICO, LAB. 
ESPECIAIS, AUDITÓRIO, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES WC ALUNOS E AUDITÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VESTIÁRIOS, da EEEP JOSÉ 
VIDAL ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 30/10/2022 até 28/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - 
CONTRANTE - RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 
- 2-ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza 21 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10146423/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA: INDIGENA TABAJARA - CNPJ/MF -07.954.514/0171-09- 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sebastião Vieira da Silva; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: JVW CONSTRU-
ÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jhonathan 
Holanda Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/001 publicado no DOE de 23/05/2022 e de acordo com o processo nº 10146423/2022 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a reforma civil e Elétrica completa da Sede e dos Anexos da Escola Indígena Tabajara, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a 
partir de 01/11/2022 até 30/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de Outubro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRANTE - Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1-Roberto da costa Nascimento - 2-Djailma da silva nascimento neves. Fortaleza 21 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09755233/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO - CNPJ - 07.954.514/050300, SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE - neste ato representada pela sua Diretora Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 1/2022, publicada no DOE 
de 13/ 06/ 2022 e de acordo com o processo nº 09755233/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, 
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI 
DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R $ 8.804,96 (oito mil, oitocentos e quatro reais 
e noventa e seis centavos), que representa 24,87% (vinte e quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRANTE - RAIMUNDO 
BARBOSA DO NASCIMENTO - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09755063/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 012/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO inscrita no CNPJ - 07.954.514/050300 - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE - neste ato representada pela sua Diretora Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 1/2022, publicada no 
DOE de 27/ 06/ 2022 e de acordo com o processo nº 09755063/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, 
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI 
DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.824,48 (quinze mil, oitocentos e vinte 
e quatro reais e quarenta e oito centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago em 2 (duas) 
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRANTE 
- RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2 - ILEGIVEL. Fortaleza 21 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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