DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA ) dias, a partir de 15/11/2022 até 13/05/2023; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira 
Arruda - CONTRANTE - Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 21 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08857849/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/EEMTI HUET ARRUDA - CNPJ/MF -07.954.514/0086-14- 6ªCREDE - MORAÚJO/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: MORAÚJO/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ALBEGERIO COSTA 
DE SOUSA; V - ENDEREÇO: MORAÚJO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022, 
de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022, publicado no DOE de 10/08/2022, pag. 25, e de acordo com o processo nº 08857849/2022, e regulamentado 
no art. 57, § 1º inciso IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: MORAÚJO/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar de valor ao contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 
COZINHA E REFEITÓRIO, da EEMTI Huet Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.732,26 ( quinze mil, sete centos e 
trinta e dois reais e vinte seis centavos), que representa 6,72.% ( seis inteiros e setenta e dois centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 87 (Oitenta e Sete) dias, a partir de 10 de Novembro de 2022 até 04 de Fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO - 
CONTRANTE - ALBEGERIO COSTA DE SOUSA - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Sérgio Sampaio Moreira - 2-Maria Ifigenia de Sampaio 
Moreira. Fortaleza 21 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09905871/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER - CNPJ/MF -º 07.954.514/0122-12- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
ALPHA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 29.690.993/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. Rogemberg Silva da Costa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022, publicado no DOE de 24/06/2022 e de acordo com o processo nº 09962719/2022, regulamentado no 
Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor, e prorrogar o prazo de execução, do contrato 09/2022, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS 
DE AULA, da EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 19.772,39 ( Dezenove mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos),cuja 
composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 24,99% ( Vinte e 
quatro inteiros vírgula noventa e nove centésimos por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato, respeitando os limites estabelecidos 
no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25/10/2022 até 23/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda 
- CONTRANTE - Rogemberg Silva da Costa - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL. Fortaleza 21 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09726926/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725- 41, 
Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, neste ato representada pelo Sr. THIAGO SOARES 
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 09726926/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso 
II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação da EEMTI Irmão Urbano González Rodriguéz, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.083,80 (Seis mil e oitenta e três reais e oitenta centavos), que representa 24,49% (Vinte e 
quatro vírgula quarenta e nove por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro de 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES E TESTEMUNHAS: 
1 - HELAYNE CORREIA DA SILVA, Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09727256/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725- 41, 
Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, neste ato representada pelo Sr. THIAGO SOARES 
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 06/10/2022 e de acordo com o processo nº 09727256/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso 
II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação da EEMTI Irmão Urbano González Rodriguéz, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.475,59 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), que 
representa 24,86% (Vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Outubro 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES E 
TESTEMUNHAS: 1 - HELAYNE CORREIA DA SILVA 2 - FRANCISCO LEIRIVANIO DE SOUSA, Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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