DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 118 (CENTO E DEZOITO) dias, a partir 
de 29/12/2022 até 25/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de OUTUBRO 
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MANUEL FERREIRA FILHO, CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. 
TESTEMUNHAS: 1. SIMONE SILVA CASTRO, 2. LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09065300/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA: EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05, CREDE 3 
Morrinhos/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo; III - ENDE-
REÇO: MORRINHOS/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO 
NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a). Jacinto Sousa Ribeiro; V - ENDEREÇO: MORRINHOS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a (Chamada Pública) de nº 01/2022, publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo nº 09065300//2022, regulamentado no art. 
65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MORRINHOS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 23.301,44 (Vinte e Três Mil Trezentos e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos), que representa 25% (Vinte e Cinco Por Cento), e será pago em 04 
(Quatro) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - 
CONTRATANTE, Jacinto Sousa Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCILÂNIA VASCONCELOS, 02 - MARIA VALDA 
DOS SANTOS VASCONCELOS. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08353590/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0066-
70, CREDE 8 MULUNGU/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz 
de França Leitão Arruda; III - ENDEREÇO: MULUNGU/CE; IV - CONTRATADA: L S SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob n° 21.541.555/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Rafaiane Braz Alves,; V - ENDEREÇO: 
PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no 
DOE de 18/05/2022 e de acordo com o processo nº 08353590/2022 e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; 
VII- FORO: MULUNGU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem 
por objetivo CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA da EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de novembro de 2022 até 12 
de janeiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25 de agosto de 2022 até 22 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda -CONTRATANTE, Maria Rafaiane Braz 
Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA , 02 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 
18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08946574/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-
39, CREDE 4 - Jijoca de Jericoacoara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro 
Freire Pessoa; III - ENDEREÇO: Jijoca de Jericoacoara/CE; IV - CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: 
Jijoca de Jericoacoara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, oriundo do Convite nº 
02/2022, publicado no DOE de 05/07/2022, de acordo com o processo nº 089465742022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato 
nº05/2022, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DOS CIRCUITOS DOS ARCONDICIONADOS DO 
BLOCO DO NÚCLEO GESTOR E ILUMINAÇÃO EM GERAL, da EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, conforme planilha com orçamento 
em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 16.557,82 (Dezesseis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois 
centavos), que representa 31,13% (Trinta e um inteiros e treze centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco 
Dorian de Vasconcelos, 02 - Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08899355/2022
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, 
CREDE 1 - Maranguape/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Aderlange Carvalho Moura; III - 
ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; IV - CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2021 publicado no DOE de 07/10/2021 e de acordo com o 
processo nº 08899355/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993”.e suas alterações,; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO 
DE VESTIÁRIOS E SISTEMA DE FOSSA, SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBIO, da Escola ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUZ 
COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: fica prorrogado por mais 
30 (Trinta) dias, a partir de 11/12/2022 até 09/01/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 06/09/2022 até 04/12/2022.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;