DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09562532/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098-58 - 
CREDE 06 - Município de Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Rhonielle Patrício Magalhães; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO NORTE DO CEARA LTDA, inscrito 
no CNPJ sob nº 35.202.279/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022 publicado no D.O.E de 01/04/2022 e de acordo com 
o processo nº 01099388/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 05/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 2022, da EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.465,18 (Nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais dezoito centavos), que representa 9,3 7 % (Nove 
inteiros e trinta e sete centésimo por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTARADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Rhonielle Patrício Magalhães CONTRATADA - Jacinto Sousa Ribeiro E TESTEMUNHAS: 1 - ANA CRISTINA SENA GOMES 2 - OSCAR 
VASCONCELOS LOPES, Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09090754/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE - CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-
10, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Francisco Glauber de Brito Silva; III - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; IV - CONTRATADA: L & E 
BARROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.846.852/0001-58, neste ato representada pelo Sr. Luiz Gonzaga Barros 
Lima; V - ENDEREÇO: JAGUARUANA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2022, 
publicado no D.O.E datado em 19/04/2022 e de acordo com o processo nº 09090754/2022, e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea b, e §1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARUANA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
Contrato nº002/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES 
DA E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO Nº 02/2022, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.833,00 (Seis mil oitocentos e trinta e três reais), que representa 18,74% (Dezoito vírgula 
setenta e quatro por centos), e será pago conforme Cláusula Segunda do Contrato nº 02/2022; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
FRANCISCO GLAUBER DE BRITO SILVA, CONTRATADA: LUIZ GONZAGA BARROS LIMA. TESTEMUNHAS: 1. Antônio Alisson Pereira de 
Araújo, 2. Flávio José da Silva Júnior. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09040960/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ EEMTI CORONEL MURILO SERPA - CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, neste ato representada 
pelo Diretor Geral Sr. Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2022 publicado no DOE de 05/07/2022 e de 
acordo com o processo nº 09040960/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DA 
COBERTA DO HALL DE ENTRADA, SALA 01, SALA 02, SALA 03. SALA 04, SALA 05, SALA 06, SALA 07, LEIM, LEC, MULTIMEIOS, SALA 
DE VÍDEO, NÚCLEO GESTOR (DIRETORIA, COORDENAÇÃO, SECRETARIA, DEP, ARQUIVOS), na EEMTI CORONEL MURILO SERPA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X 
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/10/2022 até 02/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 20 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Flávio Teixeira Nunes, CONTRATADA: Bruno Henrique Magno Martins. 
Fortaleza, 21 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09727043/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0725- 41, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA SUPREMO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.275.541/0001-09, neste ato representada 
pelo Sr. FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 09727043/2022, regulamen-
tado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação 
da EEMTI Irmão Urbano González Rodriguéz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 731,20 (setecentos e trinta e um reais e vinte 
centavos), que representa 24,89% (vinte e quatro inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento 
do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Pedro Pereira da Costa Neto, CONTRATADA: FRANCISCO 
ORLANEDE DE BRITO. Fortaleza, 21 de novembro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09879986/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSIMO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 2 - SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUÍS DO 
CURU/CE; IV - CONTRATADA: HALTEC COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, , neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA; V - ENDEREÇO: SÃO LUÍS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 04/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo nº 09879986/2022 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUÍS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O