DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Aderlange Carvalho Moura - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TETESMUNHAS: 01 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 
02 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°07339461/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0721-18, CREDE 18 ARARIPE/
CE, neste ato representada pelo seu Secretário Sr. Sergio de Sousa Barreto; III - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; IV - CONTRATADA: F.A RODRIGUES 
JUNIOR- ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.573898/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Adão 
Rodrigues Junior; V - ENDEREÇO: ARARIPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica de nº 2020/05842 publicado no DOE de 26/08/2020 e de acordo com o processo nº 02414879/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARARIPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
do contrato, que tem por objetivo de fornecimento de gênero de alimentação (água mineral), da EEEP Valter Nunes De Alencar, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (sento e vinte) dias, a partir de 06 de Agosto 
de 2022 até 03 de Dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Agosto 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sergio de Sousa Barreto - CONTRATANTE, Francisco Adão Rodrigues Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - GILMAR BARBOSA DA SILVA, 02- EMILY KAROLINE JORDÂO DE MORAIS. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10302921/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, CREDE 5- São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora geral 
Sra. Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.822.012/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Felipe Moita 
Leão,; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 010/2022 publicado no DOE de 08 de Agosto de 2022 e de acordo com o processo nº 05446015/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORM DA COBERTA GERAL, BANHEIROS COZINHA, REPAROS ELÉTRICOS 
NAS SALAS DE AULA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E ILUMINAÇÃO EXTERNA na EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5.1, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 14/11/2022 até 28/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 03 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes - CONTRATANTE, Felipe Moita Leão - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GISELE DE M. BRITO, 02 - ANTONIA TELMA DE SOUSA SILVA. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10194681/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0111-60, CREDE 7 CANINDÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. (a) PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, , representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS 
SANTOS ALMEIDA; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 2022/0001 publicado no DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo nº 10194681/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea 
b, § 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da EEMTI João de Mesquita Braga, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.971,06 (dois mil novecentos e setenta e um reais e seis centavos), que representa 24,91% (vinte e quatro 
inteiros e noventa e um centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01 - ARIELE SALES SOUSA, 02 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08817952/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0031-40, CREDE 2 - Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco 
Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Camila de Sousa Vidal,; V - ENDEREÇO: 
ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2022 publicado 
no DOE de 18/05/2022 e de acordo com o processo nº 08817952/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alte-
rações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, 
que tem por objetivo SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – LOCAÇÃO OU USO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E SUAS 
RESPECTIVAS BAGAGENS (TRANSPORTE DE PESSOAS EM PROL DE EVENTOS EDUCACIONAIS) DA JURISDIÇÃO PROL DA CREDE 2, da 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 75 (setenta e cinco) dias, a partir de 18 de maio de 2023 até 31 de julho 
de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
75 (setenta e cinco) dias, a partir de 18 de maio de 2023 até 31 de julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 26 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, Camila de Sousa Vidal 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02 - Leide Katiussia Ferreira Lima. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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