DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº 003/2022, publicado no DOE de 18 de maio de 2022, de acordo com o Processo/ Viproc nº 10008977/2022 e 
regulamentado nos termos, e no art. 57, §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE 
REFORMA DO PÁTIO, COZINHA E FACHADA da E.E.F.M. PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesa em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO 
DE REFORMA DO PÁTIO, COZINHA E FACHADA da E.E.F.M. PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesa em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
07 DE NOVEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE, NAIANE SOUSA SILVA 
DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA SILVA BATISTA MONTEIRO. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10194754/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0111-60, CREDE 7 CANINDÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. (a) PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS 
SANTOS ALMEIDA; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 2022/0002 publicado no DOE de 01/04/2022 e de acordo com o processo nº 10194754/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, 
§ 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios (água em garrafão) em favor da CREDE 7, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 351,36 (trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), que representa 24,74% (vinte e quatro inteiros e setenta e quatro 
milésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA 
QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - ARIELE SALES SOUSA, 
02 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10193839/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0111-60, CREDE 7 CANINDÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. (a) PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS 
SANTOS ALMEIDA; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 2022/0005 publicado no DOE de 01/04/2022 e de acordo com o processo nº 10193839/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 
1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios (água em garrafão) em favor da EEEP João Jackson Lobo Guerra, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata 
do valor, será acrescido no valor de R$ 2.494,94 (doi mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), que representa 24,98% (vinte e 
quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01 - ARIELE SALES SOUSA, 02 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°10194436/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0111-60, CREDE 7 CANINDÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. (a) PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS 
SANTOS ALMEIDA; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 2022/0004 publicado no DOE de23/03/2022 e de acordo com o processo nº 10194436/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, 
§ 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios (água em garrafão) em favor da EEEP Deputado Roberto Mesquita, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 788,42 (setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), que representa 8,87% (oito inteiros e 
oitenta e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INELTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE 
SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - ARIELE SALES 
SOUSA, 02 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08749639/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADRIANO NOBRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, CREDE 2 - Itapajé/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; 
IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAGÉ, inscrita no CNPJ sob nº 02.313.226/0001-78, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20220001 publicado no DOE de 
20/05/2022 e de acordo com o processo nº 08749639/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao 
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da EEEP ADRIANO NOBRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.930,59 (Sete mil novecentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos),