DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09848690/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNATARA. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-15,
CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Régis Nascimento da Silva;
III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo
com o processo nº 09848690/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São
Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato,
que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA, da Escola Waldemar Alcântara, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA –
DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.135,88 (dez mil e cento e trinta e cinco reais e oitenta e oito
centavos), que representa 21,42% (vinte e um inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 14 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDREIA BEZERRA MORAIS OLIVEIRA, 02 - JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA. Fortaleza, 18 de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10626786/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 08/2022,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, CREDE 17 CEDRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0661-42, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor, Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: CEDRO/CE; IV - CONTRATADA:
LUCAS MOREIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 27.090.568/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sra. Ana Paula Lucas Moreira; V - ENDEREÇO: BAIXIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com o CONVITE Nº 02/2022, publicado no DOE de 14/06/2022 e de acordo com o processo nº 10626786/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CEDRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Execução da REFORMA CONTEMPLANDO AUDITÓRIO, SALAS DE AULA, BANHEIROS
E ÁREAS EXTERNAS no Colégio Estadual Celso Araújo; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir da 09 de setembro de 2022 até 07 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério -CONTRATANTE, Ana Paula Lucas
Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10496076/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0057-80,
CREDE ARATUBA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA;
III - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA; V - ENDEREÇO: ARATUBA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0008/2021 publicado no DOE
de 14/02/2022 e de acordo com o processo nº 10542858/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ARATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 53 (CINQUENTA E TRÊS) dias, a partir de 18 de NOVEMBRO de 2022 até 09 de JANEIRO de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA
DA SILVA - CONTRATANTE, ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - JOSELITA LIMA DOS SANTOS,
02 - PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS. Fortaleza,18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09679812/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CREDE 12 - Madalena-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sr.ª Sandra Maria Vitor Alves; III - ENDEREÇO:
MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr.ª Antonia Kariny Sousa Uchôa; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, Contrato nº 04/2022, publicado no D.O.E. de 26/05/2022,
processo nº 09679812/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EM FAVOR DA E.E.M. JOÃODOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 04/2022, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de RS 4.104,50 (quatro mil cento e quatro reais e cinquenta centavos), que representa 24,71% (vinte e
quatro inteiros e setenta e um centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra
Maria Vitor Alves - CONTRATANTE, Antonia Kariny Sousa Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARLY SERAFIM DE SOUSA, 02 -
AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10008977/2022
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: N&J CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 39.155.911/0001-23, com sede à
Rua 59, Nº 359, Casa C, Bairro Jereissati 2, Município Maracanaú – Ceará, CEP 61.901-230, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sra. NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
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