DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10090975/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038- 17, CREDE
2 - Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Escolar Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III
- ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/04218 publicado no DOE de 17/03/2022 e de acordo com
o processo nº 01937960/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPI-
POCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola de Ensino Médio Joaquim Magalhães, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 440,90 (Quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), que representa 6,25% (Seis inteiros
e vinte e cinco centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ohana Pires
de Brito, 02 - Mayane de Lima Aguiar . Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08017301/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, CREDE
9 - Horizonte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Sra. Edivania Lourenço Costa; III - ENDEREÇO:
HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/0001 PUBLICADO NO DOE DE 01/03/2022, e de acordo com o processo
nº 08017301/2022 e regulamentado nos Art. art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao Contrato, que tem como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Merenda Tradicional em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2022, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 4,968,30 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), que representa 11,67% (onze inteiros e sessenta
e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Edivania Lourenço Costa
- CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JEHU TAVARES DO NASCIMENTO, 02 - FRANCISCO
RADIER MESQUITA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09481230/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0752-14, CREDE 3 - Acaraú/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Meire Célia Rios Silva; III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE;
IV - CONTRATADA: M GLEICIANE DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa; V - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 09481230/2022, regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 15.337,02 (Quinze mil, trezentos e trinta e sete reais e dois centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (Uma)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Meire Célia Rios Silva - CONTRATANTE, Maria
Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALAN CLEITON SILVA CRUZ, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09549242/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0752-14,
CREDE 3 - Acaraú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Meire Célia Rios Silva; III - ENDEREÇO:
ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, inscrita
no CNPJ sob nº 33.029.345/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto Cordeiro; V - ENDEREÇO:
ACARAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado
no DOE de 16/05/2022 e de acordo com o processo nº 09549242/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: ACARAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da Escola EEMTI Geraldo Benoni
Gomes Silveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.250,81 (Sete mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), que
representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de Outubro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: Meire Célia Rios Silva - CONTRATANTE, Carlos Alberto Cordeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALAN CLEITON
SILVA CRUZ, 02 - ISABEL MARIA DE VASCONCELOS. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09681680/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 07/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº07.954.514/0791-20 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) FRANCISCO
VALBER ABREU DA SILVA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública Nº 20220001 e
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