DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
que representa 6,27% (Seis inteiros e vinte e sete centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X 
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
10 de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE, MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SILVANDRA MARIA PAES RODRIGUES, 02 - IRAN SOUSA LIMA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09101608/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80, CREDE 1 - PACATUBA/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE EDIVANDRO MENESES FARIAS; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 01/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com o processo 
nº 015611702022 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola INDÍGENA ITÁ-ARA 
, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.901,25 (hum mil novecentos e um reais e vinte e cinco centavos), que representa 12,11% 
(doze inteiros onze centésimos por cento) e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Outubro de 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, JOSE EDIVANDRO MENESES FARIAS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - RAQUEL SILVA SOUSA, 02 - ANA LARISSE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09380345/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA CHUÍ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, CREDE 1 - Maracanaú/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo da Silva Lima; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001 
- 67 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 
23/06/2022 e de acordo com o processo nº 09380345/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento 
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola Indígena Chuí, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será 
pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - 
CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENAN FERREIRA DA SILVA, 02 - FRANCISCA ERIVANIA 
DA SILVA CAVALCANTE. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08894990/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEM JOSE FIDELES DE MOURA, CREDE 6 - Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0774 - 20, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Joel Gomes do Nascimento; III - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ, inscrita 
no CNPJ sob nº 09.08.190.331/0001-43, representado neste ato pelo Sr. Francisco Dione Lopes; V - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 01/2022 publicado no D.O.E de 03 de maio 
de 2022 e de acordo com o processo nº 08894990/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Santana do Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº02/2022, que 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da 
EEM JOSE FIDELES DE MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, de que trata do valor e da forma de pagamento será acrescido no valor de R$ 2.601,00 (Dois Mil Seiscentos e 
Hum Reais), que representa aproximadamente 16,44% (dezesseis inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 
de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Joel Gomes do Nascimento - CONTRATANTE, Francisco Dione Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Luiz Marcelo Marques, 02 - Jose Valdeni Amorim. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08447950/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-
77, CREDE 1 - Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Aila Maria da Costa; III - ENDEREÇO: 
PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Edivandro Meneses Farias; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 20/04/2022 e de acordo 
com o processo nº 08447950/2022 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por 
objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola de Ensino Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 3.928,55 (três mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por 
cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Aila 
Maria da Costa - CONTRATANTE, José Edivandro Meneses Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO 
GOMES, 02 - JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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