DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Contrato Nº 09/2022 publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo Nº 09681680/2022, regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
contrato que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA 
EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 09/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.505,74 (Hum 
Mil Quinhentos e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos), que equivale 5,16% (cinco vírgula dezesseis por cento), de acordo com o contrato inicial.; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 
de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATANTE 
e TESTEMUNHAS: 01 - FELIPE MARQUES DA SILVA, 02 - SUELLEN COELHO DE FRANÇA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°07891970/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO TOMAZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0406-90, CREDE 1 - Aquiraz/ CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA; III - ENDEREÇO: 
AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ , inscrita no CNPJ 
sob nº 21.398.137/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: 
AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2021003, publicado 
no DOE de 20/08/2021 e de acordo com o processo nº 078919702022 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções,; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que 
tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI 
RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, a partir de 11/08/2022 até 22/12/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte ) dias, a partir de 25/08/2022 até 22/12/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RUBENS DA COSTA 
CAMPINA, 02 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09322442/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO O CEARÁ; II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, CREDE 6 - Massapê/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
a Sra Luciana Cláudia de Castro Olimpio; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, neste ato representada pela Sr. PAULO SÉRGIO THOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 23/09/2022 
e de acordo com o processo nº 09322442/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: 
MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 03/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 14.665,25 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e cinco mil, vinte e cinco centavos), 
que representa 25% (vinte e cinco inteiros por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de 
Castro Olimpio - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO THOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Vitaliano do Nascimento, 02 - Ana 
Elvira Vasconcelos Rodrigues. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08120684/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA CHUÍ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, CREDE 1 - Maracanaú/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo da Silva Lima; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; 
IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 2 4 . 1 0 0 . 5 0 6 / 0 0 0 1 - 3 0 , doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 20/04/2022 
e de acordo com o processo nº 08120684/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; 
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, 
que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Indígena Chuí, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 1.541,50 (Um mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), que representa 19,83% (dezenove vírgula 
oitenta e três por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo 
da Silva Lima - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENAN FERREIRA 
DA SILVA, 02 - FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA CAVALCANTE. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06222110/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: NEVAL COMER-
CIAL DE ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
José Alves Rodrigues; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 06222110/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, 
alínea “b”, inciso II, alínea “c”,§1º da lei federal nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escola, 
da COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de 
R$ 2.734,85 (Dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), que representa 13,64% (treze inteiros e sessenta e quatro centésimos por