DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
cento), e será pago em 02 (duas) parcelas, conforme cronograma de pagamento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo 
da Silva Costa - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIANA VIEIRA SOARES. 
Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°10009280/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-
24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa; III - ENDEREÇO: 
SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ 33.187.562/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro; V - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 07/2022 e Contrato 04/2022 publicado no DOE de 12/08/2022, pg.46 e de acordo com o 
processo nº 10009280/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo 
CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS E FESTIVAIS DA CREDE 06: SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, LOGÍS-
TICA ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E MANUTENÇÃO NOS EVENTOS, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$8.823,45 (Oito Mil Oitocentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), que representa 5,28% 
(cinco virgula vinte e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de Outubro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE, Maria de Lourdes Gomes Cedro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCAS RODRIGUES 
DA SILVA, 02 - LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09834559/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286- 
40, CREDE 12 Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob n° 02.508.002/0001-11, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Reginauria Nobre Freire; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 20220006 publicado no DOE de 05/09/2022 e de 
acordo com processo n° 09834559/2022, regulamentado no o art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: 
QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato n° 16/2022, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 1.353,44 (hum mil e trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro 
centavos), que representa 17,46% (dezessete inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Outubro de 
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE, Reginauria Nobre Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Emanuele de Sousa Rodrigues, 02 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10191151/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 27/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0111-60, CREDE 7 CANINDÉ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. (a) PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE 
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS 
SANTOS ALMEIDA; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 2022/0016 publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 10191151/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, 
§ 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõe; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de água em pipa em favor da EEEP Deputado Roberto Mesquita, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS 
SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARIEL SALES SOUSA, 02 - ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA. Fortaleza, 
18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07761783/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE 
ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0632-08, CREDE 18 - Salitre/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. José Romilson da Silva Filho; III - ENDEREÇO: SALITRE/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ NILTON FILHO – ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 10.174.455/0001-87, neste ato representado pelo Sr. José Nilton Filho; V - ENDEREÇO: SALITRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de n°01/2022 publicado no DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo 
nº07761783/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b” e inciso II alínea “c” §1°, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SALITRE/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento 
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PNAE, da EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 5.680,63 (cinco mil seiscentos e oitenta e reais e sessenta e três centavos), que representa 7,35% (sete inteiros e trinta e cinco centésimos por 
cento), e será pago em 4 (quatro) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Romilson da 
Silva Filho - CONTRATANTE, José Nilton Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LINIK DE DEUS COSTA LIMA , 02 - ANA VALCLECIA 
MODESTO ALENCAR. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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