DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
com o processo nº 08514674/2022 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de fornecimento ao contrato, que tem por
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Deputado Fausto
Aguiar Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.472,50 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos),
que representa 20% (vinte por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE, Francisco Alessandro Alexandre Pintos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA
NASCIMENTO OLIVEIRA, 02 - SILVELENA DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 346/2022/PROCESSOS NºS02379708/2022 - 09787216/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA OLIVEIRA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua João Cordeiro , nº 01729 , Aldeota , Fortaleza – CE , CEP: 60.110-301,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.799.492/0001-77 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. DAVID ARAÚJO DE OLIVEIRA
, inscrito no CPF sob nº 066.810.073-76 e o RG 200600764608, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção e conservação de bens imóveis – aplicação de insulfilme
película de fumê (com fornecimento do material) para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará / SEDUC, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no item 1, no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220071 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento
da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 41.499,90 (Quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 800, DOTAÇÃO: 10321, FUNCIONAL: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 24
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, DAVID ARAUJO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. Luciana da Costa Pereira, 2. Aline Thereza Alves da Silva. Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 348/2022/PROCESSOS NºS06741355/2022 - 09795790/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI,
com sede na Avenida; Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro Amontada/Ceará, CEP: 62.540-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante
denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresario, portador da Carteira de Identidade
nº 2018124966-3 SSP-CE., e CPF nº 086.624708-40, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gênero Alimentício semiperecível (LEITE, INTEGRAL UHT, ESTERILIZADO),
para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em
autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos Grupo 01 no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220083, e seus anexos, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. 2 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
573.514,24 (Quinhentos e setenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.362.434.20121.01.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.02.339030.27301.1 22100022.12.362.434.2
0121.03.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.04.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.05.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.0
6.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.07.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.08.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.09.3390
30.27301.1 22100022.12.362.434.20121.10.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.11.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.12.339030.273
01.1 22100022.12.362.434.20121.13.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.14.339030.27301.1 22100022.12.362.434.20121.15.339030.27301.1 .
DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO AGENOR
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Rejane Alves Milhome. Fortaleza 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05866065/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0451-45,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a prestação de Serviço Eventual de Buffet, para atender a demanda da EEMTI Renato Braga, conforme encontram-se deta-
lhados no anexo I do Edital, que integra este Instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, de 21 junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 13/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir da data da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
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