DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.799,00 (hum mil 
setecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
1803339039100000 – 10294 Educação Básica – FUNDEB. . DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Marta 
Simone de Melo Nobre, CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS 01-REJANE CHAVES CAMPOS 02-FRANCISCO EDIVAR 
MONTEIRO DA SILVA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08831416/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
- CNPJ/MF -07.954.514/0059-41 - 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Afonso Jampierry Silveira de 
Almeida CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à Avenida 13 de 
Maio, nº 2386, Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- AÇUCAR E CAFÉ) em favor da CREDE 8 de Baturité/
CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.033,37 
(Dois Mil e trinta e três reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.12
2.211.20763.15.339030.10000.0 10213. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - 
CONTRATANTE - Francisco Roberto Paula de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA, 02-MARILZA 
ALAIDE DE SALES RUFINO. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09504770/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
- CNPJ/MF -07.954.514/0059-41- 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Afonso Jampierry Silveira de 
Almeida CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, com sede Rua 232, nº 26, Bairro 
Conjunto Nova Metrópole, Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA) em favor da CREDE 8 de Baturité/CE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.157,98 (Três mil 
centro e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.122.211.20763.15.339030.10000.0 10213. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida 
- CONTRATANTE -Luciana Soares de Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA, 02-MARILZA 
ALAIDE DE SALES RUFINO. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09083650/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, Município de 
Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ 075.954.514/0214-75,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO 
CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ary 
Edson Alves de Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para Manutenção de Escolas 2022.2, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/14, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/26827 e Termo de Participação nº 20220014 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (sete mil, novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 
de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO,CONTRATADA-Ary Edson Alves de Castro e 
TESTEMUNHAS 01-Samuel Brito de Oliveira 02-Maria Juliana da Silva Pereira. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02327031/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP DOM WALFRIDO 
TEIXEIRA VIEIRA,Município de Sobral/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0110-89,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana 
Ângela Araújo CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 37.767.376/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor 
da ESCOLA EEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28851 e Termo 
de Participação 20220016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica