DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
em contabilidade será a partir da publicação m DOE após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período 
não superior a 360 (trezentos e sessentas) dias.. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 ( Quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.10000.08607. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Ângela Araújo,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-JORDÃO CASTRO BEZERRA 
02-JOÃO MAURICELIO F. DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10180648/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni 
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
RODRIGO BARROS TORRES, inscrita no CNPJ sob nº 35.979.097/0001-00, com sede na Rua SEBASTIÃO CAJUEIRO, nº 640 – Bairro – JABUTI, 
Município Itaitinga - Ce, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Barros Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/025, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/2022 e Termo 
de Participação nº 2022025 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 - 3937. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Rodrigo Barros Torres CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1Keyle Samara Ferreira de Souza 2Elayne Paula Brauna. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09578889/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO - CREDE 01 - 
Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0744 -04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.977.190/0001-18, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ 
LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços técnicos profissionais, com serviços 
contábeis, prestação de serviços à escola na realização da Elaboração e transmissão da Relação de Informações Sociais - RAIS; Elaboração e transmissão 
da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF; Auxiliar na emissão de ISS de serviços realizados na escola; Elaboração e Transmissão 
da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP; Elaboração e Transmissão da Declaração de Imposto de Renda Retido na 
Fonte - DIRF, SPED ECF (Procuração Eletrônica); DAM; Pesquisa Fiscal; Pesquisa Previdenciária; Atualização Procuração Eletrônica para EEM PROFES-
SORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012 que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28865 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  117,00 (CENTO E DEZESETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Manuele 
da Costa Domingos 2 - Simone Silva Lima, Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10003568/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni 
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.193.345/0001-30, com sede na Rua PLACA JOSÉ 
PEREIRA - S/N Bairro SERENO DE CIMA – OCARA -CE - CEP 62.755-000, representado neste ato pela Sra. Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA EEM BENI CARVALHO cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 017/2022 e Termo de Participação nº 2022017 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 445,92 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Francisca Leiliane Sousa Lopes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Keyle Samara Ferreira de Souza 2Elayne 
Paula Brauna. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09340556/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni 
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
MÁRCIO GLEYDSON ROCHA MOTA, inscrita no CNPJ sob nº 40.370.974/0001-81, com sede na Rua 614 , nº 150 - CONJUNTO CEARA I, Município 
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. MÁRCIO GLEYDSON ROCHA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição 
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL FERRAMENTA E UTENSÍLIOS PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se