DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
detalhados no Termo de Participação nº 2022/019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 019/2022 e 
Termo de Participação nº 2022019 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 569,00 (quinhentos e sessenta e nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 - 393. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE MÁRCIO GLEYDSON ROCHA MOTA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Keyle Samara Ferreira de Souza 2.Elayne Paula Brauna. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08535221/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO - CNPJ/MF - - 2ªCREDE - ITAPIPOCA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA 
LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001/60, com sede à Avenida Sargento Herminio, nº 2500 Loja 01, bairro Ellery, município 
Fortaleza– Ceará, CEP 60.320-504, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL LABORATORIAL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24679 e Termo de Participação nº 2022/0007 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco ( 365) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.986,00 (Quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 - 8719. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE -SANDRA REGINA GONDIM 
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Iranilton Sousa Rodrigues 02-Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06249906/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO - CNPJ/
MF -07.954.514/0362-35- 13ªCREDE - ARARENDA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO HIPÓLITO VIEIRA DE 
SOUSA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ:04.459.123.0001- 46,com sede na Av João Gregorio Timbó, N°699, Bairro: 
Patronato, Município Nova Russas/CE, CEP 62.200-000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHAPARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI LICEU DE ARARENDÁ 
JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18558 e Termo de Participação 2022/0007 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201181233903010000.0 - 636. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPÓLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE -FRANCISCO ARAÚJO LIMA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07393580/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE 
SÁ,Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/010-77, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARLINDA JATAI GADELHA DE 
LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado 
neste ato pelo Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20220019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20034 e Termo de Participação nº 20220019, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.118,65 (Três mil e cento e dezoito reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA DE 
SOUSA TARGINO PONTE 02-EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10170170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA INDlO DO CEARÁ,Muni-
cípio de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS 
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001- 01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 02-04-06-07-09-10-15-17-18-19-20-22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei n° 
8.666/1993, Lei complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
n° 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: