DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 17.275,60 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273
001 -10397 22100022123624332011403339030100000-990411. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-MERIANA FARIAS MARTINS,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-LUCIA MARIA SOUSA RAMOS 
02-DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08145067/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ,Mu-
nicípio de Eusébio/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0410-77,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA 
CONTRATADA: P&A COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32826104/0001-46,representado neste ato pelo Sr. ERNANI JOSE DE 
BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 13 KG, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/23055 e Termo de Participação 20220014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/
Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. E 
a execução 300 (Trezentos) dias, contados a partir da emissão da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 6.360,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755 . DATA 
DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA,CONTRATADA-ERNANI 
JOSE DE BARROS LIMA e TESTEMUNHAS 01-EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES 02-ANA PAULA DE SOUSA TARGINO PONTE. 
Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09781854/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR,Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, colocação da 
manta revestida dentro da cisterna em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/29952 
e Termo de Participação n° 26/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos MANUTENÇAO 
E CONSERVAÇAO DE BENS E IMOVEIS, colocação da manta revestida dentro da cisterna, objeto do presente contrato, será efetuado no período não 
superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.1000
0.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 17 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mayumi Passos Lopes,CONTRATADA-
-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA 02-ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA. 
Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09125400/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider,Município de Itaitinga/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu 
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública Nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública Nº 20220002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itaitinga/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 84.323,20 (oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411 do Programa de 
Alimentação Escolar – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sirlandia Maria Dantas,CONTRA-
TADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Ana Cristina Borges Nogueira 02-Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08612005/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA,Município 
de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino 
CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, CNPJ nº 43.233.004/0001-22,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Flaviana 
Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20220027, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2022 e 
Termo de Participação nº 20220027, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: