DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta 
Convite nº 005/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.525,00 (um mil, quinhentos e 
vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ADRIANA SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE - JOÃO FRANCISCO MENDES, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09806776./2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF 
- 07.954.514/0226-09 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS LTDA – CNPJ nº 25.193.345/0001-30, com sede à Rua Placa José 
Pereira, S/N, Bairro: Sereno de Cima, Município de Ocara, Estado do Ceará, CEP: 62.755-000, Telefone: (85) 9.9131- 2096, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente), cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2022/21979 e Termo de Participação nº 004/2022 
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 620,34 (Seiscentos e Vinte Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 – 7107. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE -FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-THAYANE GONÇALVES GOMES, 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08460310/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - CNPJ/MF -07.954.514/0211-22- 1ªCREDE 
- MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA: VERA BEZERRA 
FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, com sede à Rua Doutor Atualpa, nº 672, Bairro Ellery, Município de Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo (a) Sr.(a) Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução dos Serviços Gráficos, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no termo de referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24288 
e Termo de Participação nº 29/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (Um mil e trezentos 
e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE -Vera Bezerra 
Felix, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02-Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09496874/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. UBIRAJARA INDlO DO CEARÁ, - CNPJ/MF -07.954.514/0522-73- 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: WORLD 
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI. inscrita no CNPJ sob 24.843.634/0001-74, com sede à Av. Valdir Diogo n°246- Bairro-Novo 
Mondubim, Município de Fortaleza - CE. representado neste ato pelo(a) Sr.(a)SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação n° 2022/28, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 28/2022 e Termo de Participação 
n° 2022/28 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (QUINHENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :221000221236243320111 0333903900100000-2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05651123/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CNPJ/MF -07.954.514/0328-33 
- 10ªCREDE - FORTIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO 
& SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-85, com sede à Rua Rodovia BR-116, nº 4064, 
Bairro Barroso, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.862-764, representada neste ato pelo Sr. NAISON REGO E MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 
15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2022/17257, Cotação 
Eletrônica nº 15/2022 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data