DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Luiza de Marilaque Mendes Sabino,CONTRATADA-Antônia Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS 01-ROGERIA CARDOSO
DE MOURA 02-SUZANA VIRGINIA VIEIRA PONTE. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09859543/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãoll2a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO,MUNICIPIO de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 ,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES
DE SANTANA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob n°34.655.687/0001-15,representado neste ato pelo Sr. KAYLAN
MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20220016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.616,20 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.2112076315.339039.10000.0 10321.
DATA DA ASSINATURA: 04 de NOVEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA,CONTRATA-
DA-KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 02-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA
NUNES. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09631356/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0110-89,Município Sobral/CE,neste ato representada pela Sra. Ana Ângela Araújo Braz CONTRATADA: F.
XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME,CNPJ: nº 28.120.679/0001-71,representado neste ato pela Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLA em favor da ESCOLA EEP DOM WALFRIDO
TEIXEIRA VIEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na modalidade CONVITE Nº 03/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO REPASSE PARA MANUNTENÇÃO DA ESCOLA SERÁ NO
PERIODO DE 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS , APOS A SUA PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.572,50 ( Dezoito
mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012211339039100000 - 8607 . DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Ângela
Araújo Braz,CONTRATADA-Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS 01-JORDAO CASTRO BEZERRA 02-JOÃO MAURICELIO F.
DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02327252/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0110- 89,Município Sobral/CE,neste ato representada pela Sra. Ana Ângela Araújo Braz CONTRATADA:
MARCELON DE SOUZA LIMA JÚNIOR ,inscrita no CNPJ sob nº 47.263.709/0001-43,neste ato representada pelo Sr. Marcelon de Souza Lima Júnior.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS PARA VIABILIZAR AS
NECESSIDADES DESTA UNIDADE ESCOLAR, na EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27342 e termo de participação 20220013 respaldado
pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 setembro de 2006 celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas FORO: Sobral/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias contados a partir de sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 720,00
(Setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.1
1.339039.10000.08607.. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Ângela Araújo Braz,CONTRATA-
DA-Marcelon de Souza Lima Júnior e TESTEMUNHAS 01-KATIA PAULINA DOS SANTOS MOTA 02-JORDÃO CASTRO BEZERRA. Fortaleza, 17
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10187987/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINEIRO - CNPJ/MF
-07.954.514/050300- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADRIANA SOUSA ALMEIDA CONTRA-
TADA: J F MENDES COMERCIO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, com sede à Rua Colombo, nº 310 A, - bairro
Parque Santa Rosa - Município de Fortaleza - Ceará, CEP:60763-075, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO FRANCISCO MENDES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 005/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-