DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Bairro Barroso, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.862-764, representada neste ato pelo Sr. NAISON REGO E MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I 
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2022/25592, Cotação Eletrônica nº 12/2022 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e 
cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 894,00 (Oitocentos e noventa e quatro reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - NAISON REGO E MORAES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02-Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09862110/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MANOEL BARBOZA MACIEL - CNPJ/MF - 07.954.514/0026-83 - 
6ªCREDE - IRAUÇUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: Z 
R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.640.625/0001-67, com sede à Avenida Anastácio Braga, 1641, São 
Francisco, Itapipoca/CE, representado neste ato pelo Sr.ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo a aquisição 
de serviços MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL em favor da EEM MANOEL BARBOZA MACIEL , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
Cotação eletronica n° 2022/30433 e termo de participação nº 20220012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigéncia deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039100000 - 11897 . DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO, 02-EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07916868/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA - CNPJ/
MF -07.954.514/0210-41- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Roberto Rodrigues Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo km 04, Toco, Município 
de Caucaia, CEP 61.685-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 – 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues Silva - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09925341/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. UBIRAJARA INDlO DO CEARÁ, - CNPJ/MF - 07.954.514/0522-73 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: WORLD 
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob 24.843.634/0001-74, com sede à Av. Valdir Diogo n°246- Bairro-Novo 
Mondubim, Município de Fortaleza - CE. representado neste ato pelo(a) Sr.(a)SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MARCENARIA-REFORMA DE MOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 
2022/36, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 
8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 36/2022 e Termo de Participação n° 2022/36 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe 
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 910,00 (NOVECENTOS E DEZ REAIS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903900100000-2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL 
. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08082740/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. MANOEL BARBOZA MACIEL - CNPJ/MF - 07.954.514/0026-83 - 
6ªCREDE - IRAUÇUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Rua vital brasil, No 780, Bairro Bonsucesso, Município: Fortaleza - Ce, 
CEP 60.541-705 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO DE No 08/2022, VIPROC