DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.449,78 
(Hum mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA 
SILVA - CONTRATANTE - NAISON REGO E MORAES , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto 02-Suilane 
Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08321167/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CNPJ/MF -07.954.514/0328-33 - 
10ªCREDE - FORTIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA 
LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 21.144.904/0001-60, com sede à Avenida Sargento Hermínio, nº 2500, Loja 01, Bairro Vila Ellery, 
Município Fortaleza/CE, CEP: 60.320-504, representada neste ato pela Sra. SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL QUÍMICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2022/29601, Termo de Participação nº 18/2022 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.826,88 (Hum mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339030.10000.0 - 3937. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE -SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Suilane Soares Lira dos Santos, 02-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09774050/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CNPJ/MF -07.954.514/0200-70- 
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: 
META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, com sede à Rua EMILIO DE 
MENEZES, nº 300, Bairro: BONSUCESSO, Município: Fortaleza CEP: 60.541-664, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LOAN TAVARES GOMES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 34.540,50 ( Trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE - LOAN TAVARES GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Andrena Vitória 
Vieira de Oliveira, 02-Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09576495/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS - CNPJ/MF 
- 07.954.514/0024-11- 6ªCREDE - ARACATIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA EDLENE VASCONCELOS 
FERNANDES CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 42.535.981/0001-11, COM SEDE 
À RUA: QUINTINO JOSÉ CORREIA, Nº 65, BAIRRO: CIGANA, CAUCAIA-CE, CEP: 61.605-370, TELEFONE: (85) 98925.3764 OU (85) 98661.6269, 
REPRESENTADO NESTE ATO PELO SRª. MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PEQUENA REFORMA PREDIAL, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS 
ENCONTRAMSE DETALHADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSIÇÃO. ITEM: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI 
COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO ESTADUAL Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDA-
MENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/28850 FORO: ARACATIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO 
SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.198,00 (QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRATANTE -MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO, 02-ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. 
Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04363787/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CNPJ/MF -07.954.514/0328-
33- 10ªCREDE - FORTIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO 
& SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.653.784/0001-85, com sede à Rua Rodovia BR-116, nº 4064,