DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
No 08082740/2022 objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 2022, em favor da ESCOLA E.E.M. MANOEL
BARBOZA MACIEL pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22731 e Termo de Participação 2021/10, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039100000 – 11897 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 24
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO, 02-EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10058168/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO
JÚNIOR, estabelecido a Av. Castelo Branco, nº 401, Bairro Santa Teresa, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1136, inscrito no CNPJ Nº:
07.954.514/0592-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua coordenadora Sra. MARFRA REJANNE
MARTINS PIERRE CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001 00, com sede à Av. Padre
Cícero, Nº 1832 B, Bairro São Miguel, Município Crato/CE, CEP 63122 440, representado neste ato pela Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 002/2022 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E.)..
VALOR GLOBAL: R$ 22.769,95 (Vinte e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONNFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030273001 – 7026 22100022123624332011401339030100
000 – 1058233. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATANTE Maria
Laileide de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09206663/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
RILLA RENIEE LIMA BARROS , inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26, com sede na AV MARIA MAILDES DE SIQUEIRA nº 201, ANEXO
A - Bairro PIMENTA, Município CRATO - Ce, CEP:. 63.105-087, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. RILLA
RENIEE LIMA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA EEM
BENI CARVALHO - ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2002/0014, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2022 e Termo de Participação nº 20220014 FORO: Aracati – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.477,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339039100000 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE RILLA RENIEE LIMA BARROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Keyle
Samara Ferreira de Souza 2Elayne Paula Brauna. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09982804/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida a Rua Henrique
de Macedo,nº S/N , Bairro Centro , Município de Granjeiro/CE, Telefone (88 ) 3519-1084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA CONTRATADA:
ANTONIO LOPES DE MENEZES –ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, com sede à Rua DO COMERCIO , Nº 820, Cariutaba, Município
FARIAS BRITO – CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,05,06,07,08,09,10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Granjeiro-CE. VIGÊNCIA: ,O prazo de vigência e de execução deste contrato será
(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias)365 dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 41.569,33 (Quarenta
e Um Mil e Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001 – 10367, 22100022123624342011801339030100000 – 7003. DATA DA ASSINATURA:
13 de Outubro de 2022 . SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA CONTRATANTE Antonio Lopes de Menezes CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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