DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09340718/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede na Rua Monsenhor Silvano de
Souza, nº 121 – Bairro Sossego, Município Crato - Ce, representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/020, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 020/2022 e
Termo de Participação nº 2022020 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339039100000 - 10240.
DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo Mesquita
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Keyle Samara Ferreira de Souza 2.Elayne Paula Brauna. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09341129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
MÁRCIO GLEYDSON ROCHA MOTA, inscrita no CNPJ sob nº 40.370.974/0001-81, com sede na Rua 614 , nº 150 - CONJUNTO CEARA I, Município
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. MÁRCIO GLEYDSON ROCHA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2022/021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 021/2022 e Termo de
Participação nº 2022021 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 26
de OUTUBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE MÁRCIO GLEYDSON ROCHA MOTA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.Keyle Samara Ferreira de Souza 2.Elayne Paula Brauna. Fortaleza 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09481850/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro 8 de Setembro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88)34243810, inscrita no
CNPJ/MF nº 07.954.514/0233- 38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS SÃO LUIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.550.850/0001-48, com sede à Rua
Sabino Roberto, Nº 3810, Bairro Luis Alves de Freitas, CEP 62930-000, Município Limoeiro do Norte – CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
JOSÉ RIBEIRO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS para
atender as necessidades da EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 008/2022 FORO: Tabuleiro do Norte-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O Prazo
para fornecimento do gás de cozinha, objeto deste contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento
da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.357,20 (Três mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00- 7107. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves Contratante FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FILHO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA MARIA LENITA MAIA BRITO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09650814/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. GENTIL BARREIRA - CNPJ/MF - 07.954.514/0707-60 - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JAIR LIMA FONSECA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA
DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, com sede à Rua Jorge
Guimarães Almeida, 2078G, 660, Parque Guadalajara, Jurema, Caucaia – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO:
MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, com sede à Rua Jorge Guimarães Almeida,
2078G, 660, Parque Guadalajara, Jurema, Caucaia – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/29909 e Termo de Participação nº 29/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 597,20 (quinhentos
e noventa e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903
0100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JAIR LIMA FONSECA - CONTRATANTE - RODRIGO ARAÚJO
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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