DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09630848/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA, estabelecida a Rua Rio Grande 
do Sul, nº 680, Bairro Pan Americano, Município de Fortleza/CE, Telefone (85)3101.2996, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA: Empresa/Firma 
SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
1231, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar, RG nº 20073651593, 
CPF nº 604.531.483-28. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/29648, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03 e 04. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Carta Convite n° 07/2022 e Termo de Participação nº 2022/29648 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 708,36 
(setecentos e oito reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140
3339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz - CONTRATANTE - Samea 
Kely do Nascimento de Oliveira Vilar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA EDIVANIA EGIDIO DA SILVA, 02- SUYANE BARBOSA 
DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09937374/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO , 
estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretaria Geral, Sra. SONIA PEREIRA DUARTE 
CONTRATADA: empresa VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob Nº o CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, com sede na Rua Doutor Atualpa, N° 
672, Bairro: Ellery, FortalezaCE, CEP: 60.321-070, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vera Bezerra Félix, RG Nº 96015036310, CPF Nº 430.719.293-
15. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICASERVIÇO GRÁFICOS E 
EDITORIAIS, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e 
cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo 
de Participação nº 20220050, Coep: n°: 2022/30728, Processo sob nº 09937374/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de 
publicação no Diário Oficial do Estado. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir da data de 
publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( Mil e Duzentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 – 10270. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: SONIA PEREIRA DUARTE - CONTRATANTE - VERA BEZERRA FELIX - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Dayane Ribeiro De Sousa, 02- Katia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09674535/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, 
estabelecida a Av. Presidente Castelo Branco, s/nº, Bairro Novo Juazeiro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)3102.1183, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0600-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: Empresa/Firma ANDRE SALVIANO DE MACEDO NETO-ME , inscrita no CNPJ 
sob nº. 34.499.150/0001-03, com sede à Rua Monsenhor Tavares, nº. 109, Bairro Centro, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Andre 
Salviano de Macedo Neto , RG nº 2001034029710, CPF nº. 024.581.023-44. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAMANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº. 09/2022 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 20.064,00 (VINTE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.10000.0 764. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE - ANDRE SALVIANO DE MACEDO-
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRÉ MENDONÇA GRANJEIRO, 02- MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES. - Fortaleza, 
16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09650636/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. GENTIL BARREIRA - CNPJ/MF - - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jair Lima Fonseca CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, 
inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, com sede na Rua São Francisco, 260, Bom Jardim – Fortaleza - CE, CEP 60.545-064, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e 
Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 27/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29903 e Termo de Participação nº 27/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE -José 
Ailton Abreu Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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