DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09716017/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
IRACEMA UCHÔA SALES, CREDE 2 - UMIRIM/CE, Telefone ( 85) 3364-1398,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: ZACARIAS DOS
SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIRO - CONTADOR em favor da DE ENSINO
MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES pertencente à jurisdição da CREDE 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29603 e Termo de Participação
2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a
publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento oitenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339039100000 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rocicléia
Farias Lima - CONTRATANTE, ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ANTONIO
A. PEREIRA DE MOURA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09828826/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, CREDE 3 - Acaraú/CE, CEP
62.580-000 Telefone (88) 3661-1573 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representado por sua Coordenadora, Srª ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 48.366,57 (Quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114053
39030100000- 990917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA ALICE
DOS SANTOS DA SILVA, 02- JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08319880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA,
estabelecida à Rua 1074, nº S/N Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0709-21, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: COOPAECE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220002 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20220002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.262,50(TREZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA
- CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO A DE OLIVEIRA, 02- MARIA ADRIOANA
SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08437432/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA,
estabelecida a Rua Eduardo Sá, S/N, Bairro Jabuti, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 34524274, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: JOSÉ
AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ nº 44.120.793/0001-58, com sede à Rua São Francisco, nº 260, Bairro Siqueira, Município
Fortaleza-CE, CEP 60545-064 representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a manu-
tenção corretiva e preventiva, serviço de manutenção corretiva e preventiva de aparelho de ar condicionado para EEM PROFESSORA FRANCISCA
LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0023, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24217 e Termo de Participação nº 2022/0023 FORO: Eusébio, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00(HUM MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho CONTRATANTE José Ailton Abreu Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARCÍLIO
LIMA DA SILVA 2-JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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