DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09791647/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO - CNPJ/MF -07.954.514/0781-
59- 3ªCREDE - CRUZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, 
Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30713 e Termo de Participação 
nº 20220013 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA - CONTRATANTE -JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02092158/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA,Município 
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0437-97,neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr.(a) Maria Laisse de Carvalho Mariano 
CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Gustavo 
da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens á Alunos e Professores, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/00016, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/27810 e Termo de Participação nº 2022/00016,Processo: 020921582022 celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 8.149,00 (oito mil, cento e quarenta e 
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 
10361. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Laisse de Carvalho Mariano,CONTRATADA-Luis 
Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-SANDRA MARIA SALES FRANCO. Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09772286/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA - CNPJ/MF 
-07.954.514/0412-39- 1ªCREDE - EUSÉBIO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: 
J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 42.275.736/0001-12, com sede à Rua 09, nº 71 B, Bairro Prefeito 
José Walter, Município Fortaleza-CE, CEP 60.750-230 representado neste ato pelo Sr. José Gomes Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças originais, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento 
e instalação, de aparelhos de climatização, aparelho de ar condicionado para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0037, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº .666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/29922 e Termo de Participação nº 2022/0042 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 198,00 (CENTO E NOVENTA E OITO REAIS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de 
Moura Filho - CONTRATANTE -José Gomes Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02-JOELDA AMORIM 
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08962324/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF - 07.954.514/0579-09 - 19ªCREDE - 
BARBALHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LAUZIDETE DE OLIVEIRA LEITE CONTRATADA: COPERGA COML. 
GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, Nº 109, Bairro Centro, Município Barbalha 
/CE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS, 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO 13 KG em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA DE BARBALHA-CE 
pertencente à jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/ 30730 e Termo de Participação Nº 006/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
1.904,00 (Mil novecentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111013
39030100000 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: LAUZIDETE DE OLIVEIRA LEITE - CONTRATANTE - 
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Jucilene Beserra, 02-Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 
16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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