DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
NOVOS TALENTOS NO FUTEBOL CRATEUENSE – ANO II; Nº de Processo: 8752940/2017; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 26 de setembro 
de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2022. 
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE 
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: NORSA REFRIGERANTES S.A.; CNPJ Nº: 07.196.033/0021-41; 3. DO PROPONENTE - Nome do 
Proponente: ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE; CNPJ: 16.602.563/0001-90; Nome do Projeto: CARCARÁ CAPACITA ITINERANTE; Nº 
de Processo: 06677690/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 
5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de setembro de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em 
Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2022. 
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE 
E INCENTIVADOR - Razão Social: NORSA REFRIGERANTES S.A.; CNPJ Nº: 07.196.033/0021-41; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: 
ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE; CNPJ: 16.602.563/0001-90; Nome do Projeto: BASE CARCARÁ; Nº de Processo: 06674968/2022; 4. DO 
INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA 
DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de setembro de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2022. 
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA; CNPJ: 07.663.719/0001-51; Nome do Projeto: PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS 
DO ESPORTE – ANO II; Nº de Processo: 11403815/2019; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; 
CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 25 de outubro de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2022. 
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 028/SEINFRA/2022 
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará CONTRATADA: JD INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 
OBJETO: O objeto deste contrato consiste na prestação de serviços técnicos especializados de controle, manutenção e operação das TBMs, para execução 
na Linha Leste do Metrô de Fortaleza - Fase 1, devidamente especificado no TERMO DE REFERÊNCIA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no Processo VIPROC n.º 09874160/2022, no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993, 
nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios que regem a teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado FORO: Comarca 
de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
14.368.370,84 (quatorze milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), pagos em conformidade com a Cláusula 
Sexta do instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.343.10166.03.449051.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura do Ceará, e Waldemir do Nascimento Silva Júnior, Representante Legal da Contratada.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 029/SEINFRA/2022 
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará CONTRATADA: LATINA PROJETOS CIVIS E ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: O objeto 
deste contrato consiste na prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento de instrumentos de leitura e controle geotécnico na Linha 
Leste do Metrô de Fortaleza - Fase 1, devidamente especificado no TERMO DE REFERÊNCIA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no Processo VIPROC n.º 09874160/2022, no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993, nos preceitos 
de direito público e, supletivamente, nos princípios que regem a teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado FORO: Comarca de Fortaleza, 
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 702.029,03 
(setecentos e dois mil, vinte e nove reais e três centavos), pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
08100004.26.783.343.10166.03.449051.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário 
da Infraestrutura do Ceará, e José Roberto Nicoletti e Airton Grigoletto, Representantes Legais da Contratada 
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 030/SEINFRA/2022 
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará CONTRATADA: REDEPRIME LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA. OBJETO: O objeto deste 
contrato consiste na prestação de serviços técnicos especializados de segurança e/ou monitoramento com câmeras, para guarda dos equipamentos das 
tuneladoras utilizadas nas obras de implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza - Fase 1, devidamente especificado no TERMO DE REFERÊNCIA, 
em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no Processo VIPROC n.º 09874160/2022, 
no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993, nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios que regem a teoria geral dos contratos e nas 
disposições do direito privado FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados 
a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.718.464,84 (um milhão, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos), pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.343.10166.03.449051.1000
0.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Samuel Quirino da Silva, 
Representante Legal da Contratada. 
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO