DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 47200003.11.691.361.11152.03.339040.27000.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo
Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Edilena de Lima Leite - EDILENA DE LIMA LEITE – ME.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº09444521/2022
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, através do Secretário-Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar
e homologar o Resultado Final do EDITAL Nº18/2022 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃOS E ENTIDADES PARA FINS DE COMER-
CIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL - 2022.2. ORD. NOME DO ARTESÃO(Ã) MUNICÍPIO CPF PDA SITUAÇÃO 1 ANDRÉ HENRIQUE
DO NASCIMENTO AQUIRAZ 910.467.773-00 15597 HABILITADO 2 ELCILENE FERREIRA DE QUEIROZ AQUIRAZ 575.938.683-20 43465
HABILITADO 3 EVA MARIA MOREIRA DE SOUSA AQUIRAZ 317.792.473-20 17157 HABILITADO 4 GRACIMAR DANTAS DA SILVA AQUIRAZ
881.753.163-49 9914 HABILITADO 5 MARIA VERA PEIXE COSTA AQUIRAZ 266.737.203-44 39605 HABILITADO 6 ZENAIDE MOISÉS AQUIRAZ
818.904.783-34 12475 HABILITADO 7 ALEXANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA AQUIRAZ 371.077.983-91 12465 HABILITADO 8 ANA VANESSA
ALVES TEIXEIRA AQUIRAZ 310.550.603-91 51212 HABILITADO 9 JÚLIO CÉSAR ALVES DE SOUSA AQUIRAZ 748.872.383-04 52914 HABILI-
TADO 10 MARIA CLEIDE DOS SANTOS COSTA AQUIRAZ 265.607.043-00 266 HABILITADO 11 ROSILEUDA MONTEIRO COELHO AQUIRAZ
004.325.723-25 47501 HABILITADO 12 DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS ARACATI 041.330.123-05 53162 HABILITADO 13 FRANCISCA
EDILEUZA COSTA DA SILVA ARACATI 047.557.793-08 49077 HABILITADO 14 FRANCISCO IRAN DA SILVA GONZAGA ARACATI 834.216.373-34
17297 HABILITADO 15 ÍTALO BARBOSA DA COSTA ARACATI 069.699.353-88 48946 HABILITADO 16 THALITA BARBOSA DA COSTA
ARACATI 063.335.373-65 53426 HABILITADO 17 VERA LÚCIA CAMPOS ARACATI 384.546.375-91 51826 HABILITADO 18 CASSIMIRA BENÍCIO
DE ALMEIDA AURORA 276.450.453-53 36782 HABILITADO 19 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA AURORA 726.508.693-72 53233 HABILI-
TADO 20 ANA TAIS SOARES DO NASCIMENTO BARBALHA 063.950.693-30 47468 HABILITADO 21 CICERO CAETANO RODRIGUES
BARBALHA 733.943.003-20 5869 HABILITADO 22 EMILY FERREIRA ANDRADE DE ASSIS BARRO 386.390.938-06 51006 HABILITADO 23
HELOÍSA HELENA SOUSA RODRIGUES BEBERIBE 382.974.933-34 48408 HABILITADO 24 JOSÉ ELITON DE PAULA RIBEIRO BEBERIBE
427.393.653-49 52694 HABILITADO 25 LEONOR MARIA DA ROCHA MACEDO MEDEIROS BEBERIBE 036.641.238-83 51694 HABILITADO 26
MÔNICA ALEJANDRA VARGAS BEBERIBE 780.958.165-15 51705 HABILITADO 27 BENEDITA VANGÉSIA ALVES BELA CRUZ 797.393.503-72
46913 HABILITADO 28 MARIA AURILENE SILVA BELA CRUZ 242.046.173-87 46643 HABILITADO 29 MARIA JEANE DE ARAÚJO BELA CRUZ
902.377.223-72 46718 HABILITADO 30 MARIA NICE ALVES BELA CRUZ 317.300.943-68 46911 HABILITADO 31 AFRÂNIO GOMES DE ARAÚJO
CARIDADE 848.587.103-00 53424 HABILITADO 32 ANÁLIA MARIA FERNANDES MORAIS CARIRIAÇU 921.837.193-20 52917 HABILITADO
33 JOSEMAR JOAQUIM DE LIMA CARIRIAÇU 876.156.817-15 24522 HABILITADO 34 MARIA APARECIDA BALBINO ARAÚJO CARIRIAÇU
006.820.343-80 48030 HABILITADO 35 MARIA JOSÉ BALBINO ARAÚJO SILVA CARIRIAÇU 024.639.103-05 41433 HABILITADO 36 JOSÉ
VALDECI DE ASSIS CASCAVEL 136.098.823-87 40622 HABILITADO 37 LI DUINA DE SOUSA DANTAS CASCAVEL 943.846.733-53 19589
HABILITADO 38 VANESSA MIRANDA CASCAVEL 052.171.513-07 53237 HABILITADO 39 FRANCISCO EMANUEL HOLANDA DA SILVA
CASCAVEL 067.579.263-00 51406 HABILITADO 40 JOSÉ ALBERTO DANTAS DA COSTA CASCAVEL 426.642.092-72 51428 HABILITADO 41
LUCINETE SILVA DE SOUSA CASCAVEL 846.421.493-68 19590 HABILITADO 42 SORAIA CARVALHO DO NASCIMENTO ARAÚJO CASCAVEL
825.349.503-04 53398 HABILITADO 43 MARIA EUTÊMIA TIMBÓ PINHO CATUNDA 390.252.333-68 34252 HABILITADO 44 CARINA SÁ RODRI-
GUES CAUCAIA 019.669.003-09 52276 HABILITADO 45 FRANCISCA DAS CHAGAS FRANÇA DORNELAS CAUCAIA 422.385.103-97 53293
HABILITADO 46 GERMANA LIMA ASSIS CAUCAIA 850.739.973-87 31470 HABILITADO 47 LUÍZA MARIA LEITE DA COSTA CAUCAIA
762.142.493-15 53297 HABILITADO 48 MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA CAUCAIA 735.238.443-04 53572 HABILITADO 49 MARIA
MARLEIDE SILVA SERPA CAUCAIA 816.681.633-49 27358 HABILITADO 50 ELISÂNGELA LIMA ASSIS CAUCAIA 828.755.103-04 31471 HABI-
LITADO 51 FRANCISCA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS CAUCAIA 378.775.503-91 53536 HABILITADO 52 WALESKA DE JESUS FERREIRA
MONTEIRO CAUCAIA 072.717.363-44 53573 HABILITADO 53 MARIA MARLENE FRANCELINO MENDONÇA CRATO 119.276.403-00 17941
HABILITADO 54 MIGUEL DE LIMA ARAÚJO CRUZ 049.614.303-40 53453 HABILITADO 55 JOÃO NÓBREGA NETO EUZÉBIO 208.880.403-00
11524 HABILITADO 56 ROSVLANE MARA CAVALCANTE FIGUEIREDO SALES EUZÉBIO 468.511.603-82 52888 HABILITADO 57 AFONSERINA
PEREIRA DE SOUZA FORTALEZA 760.086.303-00 53578 HABILITADO 58 AGLINAURA NATALINA DA SILVA FORTALEZA 323.176.463-72
53407 HABILITADO 59 ALTAIR ALVES FERNANDES FORTALEZA 381.655.701-53 52977 HABILITADO 60 ANA LÚCIA DE SOUSA SILVA
FORTALEZA 009.282.273-83 18140 HABILITADO 61 ANA LÚCIA FURTADO DA COSTA FORTALEZA 296.052.453-53 53092 HABILITADO 62
ANA REGINA CARDOSO FERREIRA PAULA FORTALEZA 123.485.383-34 27935 HABILITADO 63 ANA VALÉRIA FEITOSA DIAS FORTALEZA
360.195.773-68 53501 HABILITADO 64 ANDRÉA HOLANDA TINOCO FORTALEZA 265.152.703-30 53504 HABILITADO 65 ANTÔNIO JACKSON
SAMPAIO VIEIRA FORTALEZA 603.239.093-45 52899 HABILITADO 66 ARTEMÍSIA PAIVA AMORIM GUEDES DE OLIVEIRA FORTALEZA
071.695.104-56 53476 HABILITADO 67 BENEDITA HERMENEGILDO DA SILVA FORTALEZA 058.245.833-15 42747 HABILITADO 68 BERNA-
DETE MARIA VASCONCELOS CARVALHO FORTALEZA 153.573.333-00 42862 HABILITADO 69 CLÁUDIA FARIAS LÓSCIO FORTALEZA
323.561.103-72 53535 HABILITADO 70 CLÁUDIA MARIA PINTO DA COSTA FORTALEZA 243.852.713-72 53497 HABILITADO 71 CLEANE
PASSOS DE LIMA OLIVEIRA FORTALEZA 121.443.318-98 49693 HABILITADO 72 DANIEL AIRES BARROSO FORTALEZA 031.898.953-09
53557 HABILITADO 73 DAURELY LIMA DE ARAÚJO FORTALEZA 441.408.943-34 51063 HABILITADO 74 ELENIR MARIA FERNANDES SILVA
FORTALEZA 043.315.633-32 52320 HABILITADO 75 ELIANE MARTINS DOS SANTOS FORTALEZA 410.920.823-87 45252 HABILITADO 76
ESTEVÂNIO DOS SANTOS FREIRES LINS FORTALEZA 607.196.573-00 52705 HABILITADO 77 EUGÊNIA SEVERO DE ARAÚJO MAIA FORTA-
LEZA 228.590.553-04 22821 HABILITADO 78 FERNANDA LÚCIA DA SILVA JESUÍNO FORTALEZA 748.684.383-87 51147 HABILITADO 79
FERNANDO FRANCO JÚNIOR FORTALEZA 118.222.443-15 51088 HABILITADO 80 FRANCISCA NILDA DE OLIVEIRA LIMA FORTALEZA
074.482.793-00 47911 HABILITADO 81 FRANCISCA VÂNIA LOPES DE FREITAS FORTALEZA 008.218.913-75 51099 HABILITADO 82 FRAN-
CISCO ORLANDO FREITAS FILHO FORTALEZA 295.799.613-87 53081 HABILITADO 83 GEOVÂNIA CESÁRIO DA SILVA ARAÚJO FORTALEZA
872.479.334-53 50249 HABILITADO 84 GRACIA MARIA LAFAYETE SANTOS FORTALEZA 518.252.103-06 51690 HABILITADO 85 ILCA MARIA
PINTO DOS SANTOS FORTALEZA 187.957.303-20 28000 HABILITADO 86 IRALDINA PEREIRA DE ARAÚJO OLIVEIRA FORTALEZA 734.587.243-20
47051 HABILITADO 87 JAMILLE CAVALCANTE DE PAULA FORTALEZA 054.496.783-63 53496 HABILITADO 88 JOSÉ EDCARLOS DE CAMPOS
FORTALEZA 000.945.913-85 53445 HABILITADO 89 KARLA DE FÁTIMA CARVALHO COUTINHO FORTALEZA 000.878.137-00 51070 HABI-
LITADO 90 KATIA MARIA BARRETO FORTALEZA 831.539.934-91 52503 HABILITADO 91 LÍDIA CORREIA LIMA MACIEL FORTALEZA
143.566.718-21 51592 HABILITADO 92 LINDOMAR DIAS LEITE FORTALEZA 646.709.374-72 17808 HABILITADO 93 LIZ VIVIANE CHAGAS
DA SILVA FORTALEZA 712.045.473-00 52047 HABILITADO 94 LUIZ EDUARDO DIAS BEZERRA FORTALEZA 208.557.023-20 53048 HABILI-
TADO 95 LUZANETE COSTA FARIAS FORTALEZA 324.609.533-72 51363 HABILITADO 96 MÁRCIA DEYS DO NASCIMENTO COLARES
FORTALEZA 365.887.253-53 53128 HABILITADO 97 MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA FORTALEZA 260.747.883-91 52981 HABI-
LITADO 98 MARIA DA SOLEDADE ANDRADE LIMA FORTALEZA 318.579.573-34 46856 HABILITADO 99 MARIA DE FÁTIMA BARBOZA
DOS SANTOS FORTALEZA 720.995.003-63 24112 HABILITADO 100 MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES LIMA FORTALEZA 410.175.953-72 41509
HABILITADO 101 MARIA DE JESUS DO CARMO RODRIGUES FORTALEZA 634.748.293-27 53047 HABILITADO 102 MARIA DE LOURDES
ROCHA SILVA FORTALEZA 457.919.103-04 53526 HABILITADO 103 MARIA DEUZA CARVALHO DE OLIVEIRA FORTALEZA 123.174.623-87
52679 HABILITADO 104 MARIA DO SOCORRO SILVA MAIA DE SOUSA FORTALEZA 724.835.043-53 51824 HABILITADO 105 MARIA ELIENE
LEITÃO TORRES FORTALEZA 477.691.573-15 53412 HABILITADO 106 MARIA FIDES FERNANDES DE PAULA FORTALEZA 166.389.563-53
44770 HABILITADO 107 MARIA GORETTI ALVES SEGUNDO FORTALEZA 371.487.373-20 53498 HABILITADO 108 MARIA JOSÉ FERNANDES
PEREIRA FORTALEZA 234.968.513-68 27552 HABILITADO 109 MARIA MESQUITA CAVALCANTE FORTALEZA 262.793.983-15 47454 HABI-
LITADO 110 MARIA RITA MOTA FORTALEZA 185.116.511-87 29461 HABILITADO 111 MARIA ZENIRA VIANA FORTALEZA 886.773.033-91
43194 HABILITADO 112 MARILEDA FERREIRA VERÍSSIMO FORTALEZA 261.243.783-53 53402 HABILITADO 113 MATEUS ALVES DE
OLIVEIRA FORTALEZA 055.858.623-67 52685 HABILITADO 114 MERCIA DE VERAS PESSOA RODRIGUES FORTALEZA 750.766.593-34 52345
HABILITADO 115 MICHELLE TEIXEIRA BOSCATTO FORTALEZA 954.711.623-15 51695 HABILITADO 116 NADJA GIRLANE PINTO PEIXOTO
FORTALEZA 358.711.563-04 16302 HABILITADO 117 NAYARA DA SILVA LIMA FORTALEZA 601.208.993-70 51805 HABILITADO 118 REGINA
DE FÁTIMA DIAS MARTINS FORTALEZA 123.468.703-82 32141 HABILITADO 119 REGINA HELENA DIAS DA COSTA FORTALEZA 022.538.203-26
40427 HABILITADO 120 REJANE LÚCIA RIBEIRO DE VASCONCELOS FORTALEZA 243.222.703-44 53545 HABILITADO 121 SHEILA RODRI-
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