DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº995/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 10713652/2021 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, o(a) servidor(a) ANTONIO WILON EVELIN SOARES FILHO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49329318, lotado(a) nesta
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que participou do curso “TREATMENT OF THORACOAB-
DOMINAL AORTIC ANEURYSM WITH OFF THE SHELF ENDOPROSTHESIS”, o evento ocorreu em FLORIANÓPOLIS/SC, nos dias 02 e 03 de
DEZEMBRO de 2021, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos,
a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21
de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº996/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 04818334/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, o(a) servidor(a) TIAGO PINHO FEIJÓ, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49644019, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com
exercício funcional no Hospital Geral De Fortaleza-HGF, que participou do “39º CONGRESSO DA LIGA BRASILEIRA DE EPILEPSIA”, o evento ocorreu
em CAMPINAS/SP, no período de 11 a 13 de Agosto de 2022, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula
de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº997/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o
que consta do Processo n.º 03463788/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO
PONTO, o(a) servidor(a) VIRNA DA COSTA E SILVA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 49347316, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde,
com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, que participou do “2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE NUTRIÇÃO MATERNO
INFANTIL- ABRANMI”, o evento ocorreu em SÃO PAULO/SP, no período de 27 a 30 de Abril de 2022, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto,
com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº998/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 02281023/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR
DO PONTO, o(a) servídor(a) HARLEY SILVEIRA MENEZES, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula N.º 49380011, lotado(a) nesta Secretaria da
Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, que participou do “52º JORNADA PAULISTA DE RADIOLOGIA”. O evento
ocorreu em SÃO PAULO/SP, no período de 28 de Abril a 01 de Maio de 2022, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil,
perante a Célula de Registros Funcionais e a pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº999/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº 09146029/2019 e 09725886/2019 do VIPROC, RESOLVE
APLICAR a servidora JOSUMARY LIMA ARAÚJO MEDEIROS, cargo de Médico, matrícula nº 139448-1-4, a PENA DE REPREENSÃO, nos
termos do art. 197 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1000/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06150091/2018 do VIPROC/SESA, RESOLVE APLICAR a
servidora ROSEANE MARIA SILVINO, Enfermeira, matrícula nº 104236-1-9, a PENA DE SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, convertida em dias multa
de 50% por dia de vencimento, permanecendo em exercício, nos termos do art. 198, parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em virtude do
artigo 191, inciso II e III, da Lei supracitada, uma vez que a conduta apresentada pela servidora em pauta configura ato de falta de observância das normas
constitucionais, legais e regulamentares e insubordinação pela desobediência às ordens de seus superiores hierárquicos. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1001/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o que consta do processo nº 00892321/2019 – VIPROC; e o relatório conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 86/2019 da Primeira
Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado; RESOLVE Declarar extinto o processo Administrativo Disciplinar supracitado, sem resolução do
mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Tornar sem efeito a Portaria nº 2019/853 de 24 de junho de 2019, publicada no DOE
de 04 de julho de 2019, seguido das anotações nos assentamentos funcionais do servidor JOSÉ AMARAL GURGEL FILHO, Agente de Administração,
matrícula nº 401502-1-8, e posterior arquivamento dos autos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em
contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITIVO Nº560/2022 AO CONTRATO Nº1241/2019
I – ESPÉCIE: Doc nº 560/2022 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1241/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE
DO CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE; II – SUB-ROGANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; V – ENDEREÇO:
Rua Professor Otávio Lobo, s/n – Papicu; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE; VII – ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, nº 715, Bairro Monte Castelo,
Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil)
e o § 2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: A sub-rogação do
Contrato nº1241/2019, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o
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