DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº234 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
qual tem por objeto a prestação dos serviços em horas/ano na área de Dentista Clínico e Cirurgião Dentista Especialista, a fim de atender as necessidades
do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: R$ 2.655.552,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais); XII
– DA VIGÊNCIA: de outubro de 2022 até 12 de outubro de 2023; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 18/10/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, Manoel Pedro Guedes
Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº534/2022 AO CONTRATO Nº791/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº
10348034/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°791/2022, firmado
com a empresa BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA , inscrito no CNPJ sob o n° 60.831.658/0021-10,
incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200744.10.302.631.20169.03.339032.10100.0 – 10250
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08826062/2021, com funda-
mento na Lei Federal nº 8.666/1993 e no § 2º do art. 13 do Decreto Estadual nº 32.824/2018, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa TECNO4
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA estabelecida na Rua Backer, nº 89, Bairro: Cambuci, CEP: 01.541-000, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob o nº
04.121.669/0001-46, para assinar o Aditamento nº 162/2022 à Ata de Registro de Preço nº 2022/18853, oriunda do Pregão Eletrônico nº20212286, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, a contados da publicação do edital. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade
de aplicação de penalidades previstas no art. 64 c/c o art.81 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1714/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 753/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1714/2018; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José- SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MASTEER
TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Adolfo Siqueira, nº 48, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de novembro de 2022, o Contrato nº1714/2018, que tem como objeto
a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição em 01 (um) elevador da marca THYSSENKRUPP
OTIS modelo EM 33, instalado no HSJ/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 2,151%, conforme o índice de correção IPCA-IBGE.Parágrafo único
– Com o reajuste o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais) para R$ 14.158,13 (quatorze
mil, cento e cinquenta e oito reais e treze centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.158,13 (quatorze mil, cento e cinquenta e oito reais e treze centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
28/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Marcelo Cunha Siqueira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 769/2022 - ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N.º 02/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC ; V – ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar de Oliveira, s/n,
Crato/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na
Lei Estadual nº 14.458, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público, e na Lei nº 17.006,
de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em Regiões de
Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: incluir, nos Anexos I, II e III, do parágrafo primeiro,
da Cláusula Terceira do Contrato de Programa nº02/2022 do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, o atendimento inter-
disciplinar, referente a implantação da Linha de Cuidado para crianças com transtorno do espectro do autismo (0 a 6) anos, a qual será destinada
à Policlínica Aderson Tavares Bezerra Regional de Crato, Unidade integrante da Rede própria da Secretaria da Saúde, conforme Anexos I, II e III deste
aditivo; IX – DA VIGÊNCIA: A mesma; X – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI – DATA: 22/11/2022; XII – SIGNATÁRIOS: Caio
Garcia Correia Sá Cavalcanti e Ítalo Brito Alencar Alves.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00273
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): H. STRATTNER & CIA LTDA; III –
OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220361
que passa a fazerparte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 12123275/2021.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); H. STRATTNER & CIA
LTDA: ITEM: 3; 1029238 – EMBALAGEM, 70 A 100M X 7,5CM, VARIACAO +/-10% NA LARGURA, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIAL, SBE,
ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS EM BAIXA TEMPERATURA POR PEROXIDO DE HIDROGENIO, PLASMA
OU VAPOR, UNIDADE 1.0 METRO – obs; QUANT.: 38.015,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7000; ITEM: 6; 1029770 – EMBALAGEM, 70 A 100M
X 35CM, VARIACAO +/-10% NA LARGURA, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIAL, SBE, ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM
ESTERILIZADOS EM BAIXA TEMPERATURA POR PEROXIDO DE HIDROGENIO, PLASMA OU VAPOR, UNIDADE 1.0 METRO – obs; QUANT.:
68.955; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220361; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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