DOE 24/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº234  | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 805/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira– 
HGCC; CONTRATADA: CITSO COMERCIO E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: aquisição de Material Médico 
Hospitalar (Pulseiras de Identificação) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210684 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0 e 24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022; 
SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Leandro Alves Camasso.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 852/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE REAGENTES E 
INSUMOS (CONJUNTOS DE REAGENTES POR PCR EM TEMPO REAL) COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20212571 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
2.906.683,91 (Dois milhões, novecentos e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 
10/10/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Saulo Bezzato de Magalhães.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 911/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição 
de Gêneros Alimentícios,de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211132 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 
8.666/93, com sua alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 216.316,60 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Fabrício Mattos Façanha.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 257/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 300.000,00; PROCESSO Nº: 02334798/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição 
emergencial de 2 (dois) KITS IMPLANTÁVEL PARA TERAPIA DE ESTIMULAÇÃO DO NERVO VAGO, a fim de atender demandas judiciais 
JUSTIFICATIVA: a aquisição em vertente visa atender às decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará, sob pena de responsabilização cível e criminal 
na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores pelo descumprimento ou postergação injustificada VALOR GLOBAL: 
R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10000.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. DISPENSA: 18/11/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 18/11/2022 - 
Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 99/2022
PROCESSO Nº: 08723044/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição de 1 (uma) inscrição de colaboradora vinculada a esta Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará para participar do XXV Congresso Brasileiro de Ouvidores – “A institucionalização da ouvidoria brasileira: Conquistas e desafios” 
que será realizado nos dias 09 a 11 de novembro de 2022 JUSTIFICATIVA: fazer conhecer as competências desta Ouvidoria Geral, sua Rede de Unidades, 
indicadores, bem como a Resolução Cib 91/2019 que aprova as ações a serem implementadas nos municípios cearenses e nas Ouvidorias da Rede Sesa, Portaria 
GM/MS nº 1.975 de 29 de junho de 2018, que trata dos incentivos financeiros destinados aos Estados para realizar ações de implantação, descentralização e 
qualificação das Ouvidorias do Sus e demais instrumentos de trabalho que corroboram e legitimam a demanda inicial deste processo; Portanto considerando as 
competências e área de abrangência desta Ouvidoria Geral, bem como o Planejamento Estratégico pactuado para o exercício 2019/2023, segue documentação 
para subsidiar no julgamento do pleito, fazendo entender que a temática abordada no referido Congresso Brasileiro de Ouvidoria, possui estreita consonância 
com as ações realizadas no Estado do Ceará, no que diz respeito ao trato de ouvidorias, encontrando-se alinhado aos objetivos estratégicos traçados no mapa 
estratégico 2019-2013, anexo VALOR GLOBAL: R$ 900,00 ( novecentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10774 – 24200014.10.122.633.20144.0
3.339039.29100.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN – ABO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 18/11/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti 
RATIFICAÇÃO: 18/11/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211961
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211961 -SESA/COSUP, Processo VIPROC 
Nº 05556919/2021que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR ”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20211961 – SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital: